Examinar a atualidade e a aplicação dos direitos humanos.

Examinar a atualidade e a aplicação dos direitos humanos.

Após o mundo ter vivenciado o grande genocídio da Segunda Guerra Mundial, visando construir um mundo com base na paz e o respeito às diferenças , às nações que emergiam como potências pós-guerra liderados por URSS e Estados Unidos, estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com intuito de fortalecer os Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem retomou os ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade, Fraternidade). Com a aprovação de 48 Estados, com 8 abstenções. A inexistência de qualquer questionamento ou reserva feita pelos Estados aos princípios da Declaração Universal o significado de um código e plataforma comum de ação. A Declaração consolida a afirmação de uma ética universal ao consagrar um consenso sobre valores de cunho universal a serem seguidos pelos Estados.
Ao tratar do alcance universal da Declaração de 1948, observa René Cassin: “Seja-me permitido, antes de concluir, resumir as características da Declaração, elaborada a partir de nossos debates no período de 1947 a 1948. Esta Declaração se caracteriza, primeiramente, por sua amplitude. Compreende um conjunto de direitos e faculdades sem as quais um ser humano não pode desenvolver sua personalidade física, moral e intelectual. Sua segunda característica é a universalidade: é aplicável a todas as pessoas de todos os países, raças, religiões, e sexos, seja qual for o regime político dos territórios nos quais incide. Ao finalizar os trabalhos, a Assembleia Geral, vista que, até então, ao longo dos trabalhos, era denominada Declaração Universal, tendo em vista que, até então, ao longo dos trabalhos, era denominada Declaração internacional. Ao fazê-lo, conscientemente, a comunidade