Exame de ordem unificado - 2009.3 - 40º exame da ordem

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Exame de Ordem Unificado - 2009.3 - 40º EXAME DA

ORDEM

Em

17/1/2010,

Rodolfo

T., brasileiro,

administrador de empresas, importante dirigente do clube

esportivo LX F.C., contratou profissional da advocacia

para que adotasse as providências judiciais em face de

conhecido jornalista e comentarista esportivo, Clóvis V.,

brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, apretexto

de criticar o fraco desempenho do time de futebol do LX

F.C.

divulgada por meio impresso e apresentada em programa

televisivo, bem como no próprio blog pessoal do jornalista

na Internet, passou, em diversas ocasiões, juntamente

com Teodoro S., brasileiro, de 60 anos de idade, casado,

jornalista, desafeto de Rodolfo T., a praticar reiteradas

condutas com o firmepropósito de ofender a honra do

dirigente

judicialmente e se recusaram a dar explicações acerca

das ofensas, mantendo-se inertes.

de comunicação distintos, o comentarista Clóvis V.,

sabendo não serem verdadeiras as afirmações, que o

dirigente havia 'roubado' o clube LX F.C. e os torcedores,

pois tinha se apropriado, indevidamente, de R$ 5 milhões

pertencentes ao LX F.C., nacondição de seu diretor-geral,

quando da venda do jogador Y, ocorrida em 20/12/

2008"

fortuna

prostitutas.

programa de televisão Futebol da Hora, em 7/1/2010, às

21 h 30m, no canal de televisão VX e publicado no blog

do comentarista esportivo, na Internet, em 8/1/2010, no

endereço

declarações

impresso Notícias do Futebol, de circulação nacional, na

edição de8/1/2010. Destaque-se que o canal de televisão

VX e o jornal Notícias do Futebol pertencem ao mesmo

grupo econômico e têm como diretor-geral e redator-

chefe Teodoro S., desafeto do dirigente Rodolfo T. Sabe-

se que todas as notícias foram veiculadas por ordem

direta e expressa de Teodoro S.

jornalista Clóvis V. disse, em 13/1/2010, em seu blog

pessoal na Internet, que odirigente não teria condições

de gerir o clube porque seria um burro, de capacidade

intelectual inferior à de uma barata e, por isso, tinha

levado o clube à falência, porém estava com os bolsos

cheios de dinheiro do clube e dos torcedores. Como se

não bastasse, na última edição do blog, em 15/1/2010,

afirmou que o dirigente do clube está tão decadente que

passou a sair com homens, porisso a mulher o deixou.

e pelo escritório encontram-se a gravação, em DVD, do

programa de televisão, com o dia e horário em que foi

veiculado, bem como a edição do jornal impresso em que

foi difundida a matéria sobre o assunto, além de cópias de

páginas e registros extraídos da Internet, com as ofensas

perpetradas pelo jornalista Clóvis V.

dos fatos no dia 15/1/2010, tendotodos eles ocorrido na

cidade de São Paulo – SP, sede da emissora e da editora,

além de domicílio de todos os envolvidos.

Em face dessa situação hipotética, na condição de

advogado(a) contratado(a) por Rodolfo T., redija a peça

processual que atenda aos interesses de seu cliente,

considerando

cliente devidamente instruída, com todos os documentos

pertinentes, suficientes enecessários, procuração com

poderes especiais e testemunhas.

RESPOSTA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente
e domiciliado na Rua ___, bairro, Cidade, Estado, neste ato representado por seu
advogado que esta subscreve, procuração anexa, com escritório à Rua____ bairro,
Cidade, Estado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer

QUEIXA-CRIME

em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na
Rua ___, bairro, Cidade, Estado, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e
domiciliado na Rua ___, bairro, Cidade, Estado, com fulcro no artigo 30 do Código de
Processo Penal, pelas razões de...
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