Evolução Financeira

A carga tributária atual é excessiva

A carga tributária tem crescido continuamente é o maior obstáculo ao crescimento das empresas e do País.
A carga de tributos brasileiro é maior que nos países semelhantes e muito próxima dos países desenvolvidos. O aumento da carga tributária tem se dado através de má qualidade e de baixo eficiência econômica:cumulativos ou em cascata.
Estes tributos desestimulam, a produção ,os investimentos, as axportações, o emprego e a induzem á informalidade. Os piores tributos são aqueles marcados pela complexibilidade e pela cumulatividade tributos são recolhidos e transferido para praticamente as mesmas classes de renda.
A elevação recente da carga tributária se reflete no aumento da sonegação fiscal. Redução de alíquatas é uma forma eficiente de reduzir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação .
As receitas se adequam ao crescimento das despesas, em respostas ás demandas da sociedade. Alguns avanços, introdução do princípio de limitação da carga ( ser regulamentada em lei complementar).Previsão de tratamento diferenciado e favorecido ás empresas de pequeno porte. Constitucionalização do princípio da desoneração das exportações e do investimento(anda que de forma parcial).
-auto segurança do contribuinte reforma não atendeu as necessidades de reduzir o grau de insegurança do contribuinte.
-permanece a possibilidade de alteração nas tributação via medida provisória.
O sistema tributário deve:
Ser mais transparente, simplificado e mais equânime, com mais contribuintes pagando impostos.
Desornear investimentos e exportações, sem incidência cumulativa.
Desornear o custo do trabalho, sem transferi-lo´para outros impostos e taxas.
Melhorar a eficácia da máquina arrecadadora do estado.
A carga tributária de 2012 supera recorde histórico da carga de 2011
Desoneração tributária não afetam a arrecadação federal.
Aumento do MVA - margem de vlor agregado do icms substituição tributáriaproporcionou crescimento da arrecadação