evolução dos direitos humanos

959 palavras 4 páginas
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
De acordo com o explanado em aulas sobre a evolução dos direitos humanos, responda:

1. Quais documentos e momentos históricos foram importantes na Antiguidade? Qual foi a contribuição de cada um?
R.: Escrita - oficializa o Direito;Código de Hamurabi, não diferenciava prescrições religiosas civis e morais, mas organizava a sociedade; Cristianismo – dignidade e igualdade e a lei das 12 tábuas (451-450 a C)
Conquista da plebe onde os direitos de liberdade, igualdade ,propriedade e vedação da beligerância foram reconhecidos.

2. Quais documentos foram importantes na Idade Média? Qual foi a contribuição de cada um?
R.: Magna Carta (1215) , limitava o poder do monarca que até então governava a seu bel prazer, limitava o poder de tributação (nenhum tributo será cobrado sem o concentimento do contribuinte) , direito de propriedade ( art 5, XXII, CF) , princípio de legalidade ( art 5, II , CF) , previsão do “due process of law”(devido processo legal) e previsão do “habeas corpus”

3. Quais documentos foram importantes na Idade Moderna? Qual foi a contribuição de cada um?
R.: Habeas Corpus act ( 1679).
Bill of Rigths , gerou a idependencia do parlamento , a liberdade de expressão política, tolerância religiosa e a proibição de penas inusitadas e cruéis.
Declaração de Direitos da Virginia (1776), onde foram positivadas as ideias do direito a vida , liberdade , direito de resistência e do direito a busca da felicidade e tambem dizia que todo poder emana do povo.

4. Quais documentos foram importantes na Idade Contemporânea? Qual foi a contribuição de cada um?
R.: Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão (França 1789) , influenciada pelo iluminismo e a independência dos EUA, criação da ideia do 3° Estado (burguesia, camponeses e “sans culotes”).

5. O que foi o Tribunal de Nuremberg?
R.: O Tribunal de Nuremberg foi instituido apos a 2° Guerra Mundial pelos aliados para julgar os crimes contra a humanidade praticados

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