evolução do direito do trabalho em moçambique

3277 palavras 14 páginas
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 2
Evolução Histórica e Situação Actual do Direito de Trabalho 3
1.4Fases da Evolução do Direito do Trabalho sob o desígnio da protecção do trabalhador 6
1.4.1Fase da Consolidação 6
1.4.2Fase da publicização 6
1.4.3Fase da Reprivatização e Relançamento do Direito do Trabalho 7
1.5Fase actual do Direito do Trabalho 7
1.6Tendências de Flexibilização 8
1.7Flexisegurança 9
Conclusão 10
BIBLIOGRAFIA 11

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa, essencialmente, abordar a evolução do Direito laboral, procurando colher das várias fases evolutivas da sociedade por que se dividiu as implicações directas que houveram no e para o Direito laboral como actividade humana, isto é, baseando-se na temporalização feita pelo homem, em sociedade antiga, media, contemporânea e moderna.
Tendo sido estudado o objecto do Direito Laboral na temática anterior, fez-se necessário também passar pela evolução do Direito Laboral, pois, enquanto aferia-se o objecto, constatou-se que o mesmo não resulta de um processo linear e positiva, mas sim de um processo evolutivo esporádico e impreciso verificado dentro do próprio Direito Laboral enquanto fenómeno social, pois em cada momento este contribui de forma diversificada para a compreensão do objecto, tal como ele é hoje percebido.
Assim, no presente trabalho, procuraremos abordar a evolução do Direito Laboral desde a antiguidade, pois eis o marco inicial de uma actividade laboral livre, passando-se pela idade média, onde verifica-se uma afirmação e desenvolvimento da classe operária e da lei laboral e, uma passagem pelas idades contemporânea e moderna, onde ocorre uma retroactividade do movimento progressista do direito laboral, e por consequência disso o trabalhador é marginalizado. O que origina movimentos sociais em variadas escalas: politica, moral, económica, cultural, e todos pela promoção do trabalhador e do trabalho.
Ainda, nos debruçamos sobre actualidade do Direito Laboral, as suas novas tendências e

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