Evolucionismo

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  • Publicado : 24 de junho de 2012
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EVOLUCIONISMO E DIREITO

Em meados do século V, antes de cristo, as atribuições da justiça são confiados ao Colégio dos Pontífices que detinham o monopólio do conhecimento, interpretação eaplicação do direito costumeiro.Os sacerdotes era os responsáveis pela preservação da tradição, encarregados de administrar a justiça, desenvolvendo o centro de saber jurídico. Nesta sociedade, direito,religião e política não se diferenciam
O processo de separação da religião e do direito ocorre de forma gradual e lenta, a ponto de nos dias atuais ainda em audiências fazemos o juramento criado naquelaépoca com o cunho religioso.
No Brasil devido o processo imigratório ele sofreu a influência de várias religiões. A ponto de falar que o casamento religioso é aquele realizado em cada tribo a seucostume. É o que garante a constituição federal e o código civil. Assim garantindo o direito de liberdade de religião o Brasil não qualifica ou desmerece uma ou outra religião.
O direito se evolui emconformidade com a evolução do sistema social. O método histórico-evolutivo são as mudanças diante das leis que acompanham as relações sociais, pois se as leis permanecerem estáticas em vez de criaremmecanismos de convivências causaria problemas sociais que atravancaria o progresso.
De modo geral todos os aspectos culturais, político e econômico devem ser levados em consideração aplicando os seusmotivos, circunstâncias históricas, contexto social para a determinação de uma lei, para que desta forma ela cumpra a sua função social, que é a de manutenção da ordem para o convívio social.
Aevolução do direito deve expressar um esforço do legislador a adaptação de suas massas ao momento histórico. Os fatores chamados de sociais acabam sendo jurídicos devido está modificação, que funcionam comomotores da vida social e do direito.
O evolucionismo antropológico entende que a espécie humana é idêntica, porém eles se desenvolvem em ritmos desiguais de acordo com as populações, ou seja,...
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