Evolução histórica do estado

Evolução histórica do estado

Estado: - Antigo
-Romano
- Medieval
- Moderno

Estados
Quanto aos tipos: - Históricos
- Ideais

Quanto a finalidade

Fins - objetivos- universais
-particulares

Subjetivos
X
Corrente organicista

Fins- expancivos - Utilitaristas
- limitados - Éticos

20 de março
Bibliografia: Elementos de teoria geral do estado ; Dalmo deAbreu Dallari cap território pag 92

Texto Pietro Costa : A Soberania na Cultura Político-Juridica Medieval: Imagens e Teorias.

27 de março. Amanha tenho que entregar o livro.

Direito realinstitucional: é exercido diretamente sobre o solo e seu conteúdo é determinado pelo que exige o serviço da instituição estatal.
Segundo adeptos da teoria do DIREITO REAL. Burdeau
Domínio eminente:exercido pelo estado sobre o território em geral
Domínio Útil: exercido pelos proprietários de cada porção do território.

Segundo adeptos do DIREITO PUBLICO. Jellinek
O estado atua sobre apropriedade só que de forma indireta.
Opondo-se as teorias do Direito real, negam a existência de uma relação de domínio, sustentando que o domínio exercido pelo Estado é expressão do poder de império. Oimpério que a qualificação das relações do Estado com seu território, é um poder exercido sobre as pessoas, e é através dessa que o estado tem o poder sobre o território.

Ranelletti propõe uma terceiraposição,a qual diz que o território é onde o Estado exerce seu poder de Império, e esse poder se exerce sobre tudo nele contido.

Território- patrimônio...
Território-objeto...Território-espaço...
Território-competência...

Não existe Estado sem território, a perda temporária do memsmo, não desnatura o estado, que continua a existir enquanto não se tornar definitiva a impossibilidade de sereintegrar o território aos demais elementos.

O território estabelece a delimitação da ação soberana do Estado,nos limites territoriais a ordem jurídica do Estado$ é a mais eficaz, por ser a...
tracking img