Evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico fontes do direito do trabalho e hierarquia das normas salário utilidade- in natura

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CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI

ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA
BRUNA LETÍCIA NEMÉSIO DE BARROS
LAYSE-LY COIMBRA VAZ I. DA SILVA


EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS
SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA

JI-PARANÁ
2012
ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA
BRUNA LETÍCIA NEMÉSIO DEBARROS
LAYSE-LY COIMBRA VAZ I. DA SILVA


EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS
SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA

Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-paraná – CEULJI, para a obtenção de nota na disciplina de Direito do Trabalho I, sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa daSilva.

JI-PARANÁ
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 5
1.1 Trabalho escravo. 5
1.2 Servidão da gleba dos feudos 5
1.3 Corporações de Oficio 6
1.4 Exploração do proletariado 7
1.5 Evolução no Brasil 9
2. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS. 10
2.1 Fontes do Direito do Trabalho 10
2.1.1 Fontes materiais 112.1.2 Fontes Formais 12
2.1.2.1 Fontes Formais Autônomas 12
2.1.2.2 Fontes Formais Heterônomas 13
2.2 Hierarquia formal das normas 13
2.2.1 Constituição Federal 14
2.2.2 Leis 14
2.2.3 Decretos 15
2.2.4 Súmula Vinculante 16
2.2.5 Sentenças Normativas 16
2.2.6 Convenção Coletiva e Acordo Coletivo 17
2.2.7 Costumes 17
2.2.8 Regulamento de empresa 18
2.2.9 Jurisprudências 192.2.10 Laudo ou Sentença Arbitral Coletiva 19
2.2.11 Tratados e Convenções Internacionais 19
2.3 Hierarquia Material 19
3. Salário-utilidade/ in natura 20
3.1 Excludentes do salário in natura 21
3.2 Utilidade com natureza salarial 22
CONCLUSÃO 24
REFERÊNCIAS 25

INTRODUÇÃO

Pretende-se por meio deste trabalho explanar, num primeiro momento, todas as fases marcantes da evolução dotrabalho no ordenamento jurídico, estas que são: trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de oficio, exploração do proletariado e evolução no Brasil. Buscamos adentrar um pouco mais no campo da historia e expor as varias conquistas e mudanças alcançadas até aqui e como a evolução dos direitos trabalhistas fizeram parte desse marco.
Num segundo momento nos aprofundamosespecificamente no ramo do Direito do Trabalho, onde citamos as fontes do direito com seu devido conceito, suas vertentes, quanto a sua origem, quanto a sua vontade e destacamos o que é e o que não pode ser considerada fonte do Direito do Trabalho. Seguindo essa linha especifica falamos sobre a hierarquia das normas, esta que conforme o art. 59 da CF não menciona hierarquia entre uma norma e outra. E queisto só viria ocorrer quando a validade de tal norma dependesse de outra. Por fim, falaremos sobre o salário-utilidade, que é uma forma de salário prevista no art. 458 da CLT.


1. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO

A evolução do trabalho no ordenamento lógico jurídico tem quatro fases: o trabalho escravo, a servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício eexploração do proletariado. E para entender cada uma dessas fases, é necessário saber primeiro o que significa “trabalho.”
Para Sergio Pinto Martins:
Trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura de três paus ou uma canga que pesava sobre os animais. Era um instrumento usado pelos agricultores para bater, rasgar e esfiapar o trigo, espiga de milho e o linho. (2012, p. 4)1.1 Trabalho escravo.

O trabalho escravo foi a primeira forma de trabalho a ser exercida. O escravo não era tratado como uma pessoa, e sim como uma coisa qualquer, um objeto. Portanto, ele não tinha direito nenhum, muito menos direito trabalhista, o único direito que ele tinha era o de trabalhar para os seus donos.
Na Grécia, Platão e Aristóteles falavam de trabalho como se fosse...
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