Evolução da história do direito processual

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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Sérgio Pinto Martins

Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho)
Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO – cai em uma das duas provas. – TRABALHO A SER ENTREGUE EM 25/4/2011 - MANUSCRITO

Provasdivididas em duas turmas, prova sem consulta. Segunda prova, prova única para todos os 8ºs, matéria cumulativa.

Bibliografia: direito processual do trabalho – 32ª edição - ed. Atlas 2011 – Sérgio Pinto Martins
Ou da série fundamentos da editora atlas – 14ª edição – 2011 – é espécie de resumo e não para seguir

EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Não existe uma dataespecifica para dizer que desde então começa a surgir o sistema do processo do trabalho. O que pode ser dito é que aproximadamente ele começa a surgir a partir do momento em que os trabalhadores fazem greves e começam a fazer reivindicações. Começam a haver sistemas, o que coincide com a revolução industrial.

1ª fase
- o Estado não intervem na relação empregado – empregador quando eles estão emconflito. (O conflito só é solucionado quando as partes chegam a um consenso)>

2ª fase
- O Estado percebe a necessidade de intervir na relação porque com as paralisações, o Estado perde arrecadação, busca portanto forma de solucionar conflitos.

- Estado impõe que as partes entrem em um consenso, mas neste momento não existe sanção para o descumprimento da ordem do Estado. Continua nãoacontecendo nada se as partes resolvem compor entre as partes ou parar a greve.

3ª fase
- o Estado indica um mediador que tenta aproximar as partes e fazer sugestões a elas, mas ele não pode impor, e não existe sanção caso haja descumprimento.

4ª fase – existirá arbitro ou juiz que vai dizer os direitos das partes e impor a solução ao conflito. Começa o sistema de solução de conflitos trabalhistas:Divisão de sistemas:

1 – EVOLUÇÃO MUNDIAL –

|FRANÇA |ITÁLIA |ALEMANHA |
| |Itália – Cons probiviri – conselhos que copiaram o da|Alemanha – |
|1926 - ConsPrud’hommus – conselho de homens |frança, prudentes que tem conhecimento; também criado|Sistema: |
|prudentes |para cuidar dos conflitos dos fabricances de seda. |Tft |
|- solucuionar os conflitos entre os fabricantes de |Mas alterçaão substancial vem em1926, passa-se a | |
|seda e os trabalhadores. |aestabelecer que as questões trabalhistas seriam |Trt |
|1976 - conselhos são extintos; |resolvidas por questão do trabalho, em 1927 há a ||
|1806 - quando Napoleão passava por Lyon na frança, |carta del lavoro com direitos de trabalho e |Tt |
|pediram o restabelecimentos destes ainda para |processuais, começou a falar de corporativismos, etc.| |
|solucionar os conflitos na fabricação de seda. |Antes erasindicato único, o escolhido pelo estado, |tt- tribunais trabalhistas |
| |havia contributo sindicale; sindicatos por categoria,|trt tribunal regiona |
|Características: |proibição da greve e do holocaute. Justiça do |tribunal federal do...
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