evicção

Provas no Processo Civil

Conceito: Prova são os elementos de convicção do julgador, produzidos nos autos pelas partes para tentar demonstrar a veracidade dos fatos por elas alegados. São admitidos todos os meios de prova legais ou moralmente legítimos.

Objeto da prova: Como regra quase absoluta deve a prova ter por objeto os fatos alegados pelas partes, dela dispensados os fatos notórios, os confessados pela parte adversária, os incontroversos nos autos e os em cujo favor milita presunção legal.

Finalidade: A real finalidade da prova é formar a convicção do juiz em torno dos fatos relevantes à relação processual. Por isso se diz que o destinatário da prova é o juiz, uma vez que, é o mesmo quem deverá se Convencer da verdade dos fatos. Art. 130, CPC: "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias".

Fonte de Prova: Fonte de prova é tudo aquilo que for capaz de transmitir informações ao processo no intuito de comprovar a veracidade dos fatos alegados, os quais serão analisados e investigados para elucidar o que interessa à ação. Decorrem de pessoas ou coisas das quais se extraem informações que possam comprovar a apontada veracidade dos fatos alegados. Quando trazidas aos autos, o juiz e a parte interessada investigam para o fim de obter informações concretas sobre o que estiver em discussão. As fontes de provas podem ser reais e pessoais. As reais são interpretadas por quem as examinam como é o caso das perícias. As fontes pessoais são as informações fornecidas pelas pessoas que se dirigem ao magistrado, que tem como exemplo também, o depoimento das partes e o testemunho.

Classificação da prova: As provas podem ser destacadas de acordo com o objeto, sendo distinguidas entre diretas e indiretas, sendo as primeiras àquelas que possuem relação imediata com o fato, ou seja, que por si só já constituem uma ligação