EUTANÁSIA: UM DIREITO OU OBRIGAÇÃO À VIDA?

Eutanásia, breve histórico

“Meu nome é Terry Pratchett e escrevo novelas de fantasia, tenho 62 anos e fui diagnosticado com Alzheimer há três anos. Às vezes, fico muito deprimido, temendo o que pode acontecer no futuro. Parece-me que, nestes tempos modernos, não deveria temer algo assim. Estou falando sobre morte assistida, que hoje é ilegal no reino unido. O que você vai ver pode não ser agradável, porém, creio ser muito importante. Verá como pessoas idosas, como eu estão pensando em morrer. Pode alguém como eu, ou você, escolher como vamos morrer?” (PRATCHETT, 2011).

A palavra EUTANÁSIA foi criada no séc. XVII pelo filósofo inglês Francis Bacon, quando prescreveu, na sua obra “Historia vitae et mortis”, como tratamento mais adequado para as doenças incuráveis. Na sua etimologia estão duas palavras gregas: EU, que significa bem ou boa, e THANASIA, equivalente a morte. Em sentido literal, a “eutanásia” significa “Boa Morte”, a morte calma, a morte piedosa e humanitária (SILVA, 2000).
Um dos temas mais polêmicos da bioética nos séculos XX e XXI: a eutanásia e, originalmente definido como a boa morte; no grego eu - bom e thanatos - morte. Nos dias de hoje, a isto acrescentou-se mais um sentido: o da indução, ou seja, um apressamento do processo de morrer. De acordo com Kovacks (2003), “só se pode falar em eutanásia se houver um pedido voluntário e explícito do paciente, se este não ocorrer, trata-se de assassinato, mesmo que tenha abrandamento pelo seu caráter piedoso”. E é só neste sentido que difere de um homicídio, que ocorre à revelia de qualquer pedido da pessoa.

Horta (1999) traça um histórico sobre eutanásia, apontando que,

na sociedade greco-romana, o direito de morrer era reconhecido, como também era permitido que os doentes desesperados pudessem pôr fim a uma vida de sofrimentos; este direito foi interrompido quando a vida passou a ser considerada um dom de Deus. Em 1605, Francis Bacon apontou que a eutanásia passava a ser um assunto médico,