eutanasia

Eutanásia, suicídio assistido e compaixão

Luis Carvalho Rodrigues*
27/1/2015

Nos últimos dias correu pelos jornais a notícia de um condenado a prisão perpétua por violação e assassínio que pediu a eutanásia por não suportar mais o “sofrimento psicológico”. O pedido, primeiro aceite, foi depois recusado. É uma boa história porque permite falar da questão da eutanásia sem cairmos nos habituais casos-limite que apelam à empatia: casos como o de Ramón Sampedro (que deu o filme Mar Adentro), um pescador, tetraplégico há 20 anos, a quem o Estado e a sociedade não permitiam que morresse e a quem os amigos serviram cianeto, que ele bebeu voluntariamente por uma palhinha, ou o de Vincent Humbert, um jovem bombeiro que ficou tetraplégico, cego e mudo num acidente e a quem foi a própria mãe quem deu a morte.
Estas histórias são uma armadilha. Porquê? Porque definem situações-limite com as quais é impossível não simpatizar. Mas será lícito pensar estes temas a partir de situações-limite? As situações-limite ajudam-nos a clarificar um problema e pode até aceitar-se, com algumas escolas filosóficas, que é nas situações-limite que o homem, cada homem, se define. Mas podem as situações-limite definir a realidade?
Fala-se da eutanásia como solução para situações de sofrimento “insuportável”. Mas o que é “insuportável”? Quem define e como se define “insuportável”? É a dor que é insuportável? A solidão? O remorso? O desespero? Para nós, ocidentais do século XXI, qualquer destas razões pode convencer. Mas, para um patrício romano, ou para um samurai japonês ou um cigano, insuportável pode ser a perda da honra. Na tradição militar britânica, ao oficial caído em desonra era-lhe permitido ficar alguns minutos sozinho numa sala com uma pistola à mão. Estamos preparados para aceitar que alguém peça o suicídio assistido por se sentir desonrado?
Sobretudo: como é que uma lei geral contempla estas nuances? Entrega a decisão nas mãos de um juiz? O mesmo tipo de juiz que considera