eutanasia

RESUMO

A eutanásia e a ortotanásia são temas que estão em constante discussão e causando muita polêmica. O presente trabalho busca apresentar seus conceitos e avaliar igualmente as implicações jurídicas e sociais decorrentes de suas presumíveis utilizações tendo como base o direito à vida com dignidade. A prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por consequência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito, vão muito mais além, abrangendo perspectivas no âmbito da medicina, da religião, da filosofia e da moral. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar esta questão tão controversa e polêmica que é o “direito” de dispor da própria vida. Concluiu-se neste estudo que a ortotanásia obedece à Constituição Brasileira, pois visa assegurar uma morte digna ao paciente terminal, permeada pela dignidade da pessoa humana, em contraposição aos tratamentos desumanos e degradantes, vedados pelo texto constitucional.

Palavras-chave: Eutanásia. Ortotanásia. Direito. Dignidade. Vida.

ABSTRACT

Euthanasia and orthotanasia are themes that are constantly causing much discussion and controversy. This study aims to present their concepts and also assess the legal and social implications of their alleged use based on the right to life with dignity. The practice of euthanasia is prohibited in most countries, however, is a very controversial and therefore widely discussed topic. Such discussions are not restricted to the field of law, go much further, covering prospects in the context of medicine, religion, philosophy and morals. Throughout this paper we intend to analyze this issue as controversial and controversy that is the "right " to dispose of their own lives. It was concluded in this study that orthothanasia obeys the Brazilian Constitution as it aims to secure a dignified death to the patient terminal, permeated the dignity of the human person, as