Eutanasia

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  • Publicado : 22 de maio de 2012
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Eutanásia vem do grego e significa “morte sem sofrimento” a um doente incurável. Esse sistema é proibido em vários países, inclusive no Brasil, onde a prática da eutanásia é considerada homicídio. Além disso, o parente que autorizar a eutanásia de um ente querido além de poder vir a sofrer um forte sentimento de culpa, o progresso da tecnologia médica e os aparelhos eletrônicos são capazes degarantir longa sobrevida vegetativa aos doentes e permitem que os sinais vitais sejam mantidos artificialmente, mesmo em pacientes terminais, por muito tempo. Assim, a manutenção da vida torna-se cada vez mais uma discussão que deve ser analisada caso a caso.
Vale salientar que ações que visam ao cuidado do paciente nunca são fúteis. As medidas de conforto básico, alimentação, hidratação e controlede dor são exemplos de cuidados que podem ser denominados de medidas de conforto, mas que não podem ser chamados de fúteis. A atuação médica é movida por dois grandes princípios morais: a preservação da vida e o alívio do sofrimento.


2.1 CLASSIFICAÇÃO DA EUTANÁSIA

A eutanásia, dependendo do critério considerado, pode ser classificada de várias formas.


2.1.1 Quanto ao tipo de ação2.1.1.1 Eutanásia ativa.

O ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins misericordiosos.


2.1.1.2 Eutanásia passiva ou indireta.

A morte do paciente ocorre dentro de um quadro terminal, ou porque não se inicia uma ação médica ou porque há interrupção de uma medida extraordinária, com o objetivo de minorar o sofrimento.


2.1.1.3 Eutanásia de duplo efeito.A morte é acelerada como uma conseqüência indireta das ações médicas que são executadas visando ao alívio do sofrimento de um paciente terminal.


2.1.2 Quanto ao consentimento do paciente.


2.1.2.1 Eutanásia voluntária.

Quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente.


2.1.2.2Eutanásia involuntária.

Quando a morte é provocada contra a vontade do paciente.2.1.2.3 Eutanásia não-voluntária.

Quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado sua posição em relação a ela.


2.2 PARTIPAÇÃO DOS MÉDICOS.

A declaração solene tradicionalmente feita por médicos por ocasião de sua formatura é o juramento de Hipócrates. De acordo com o juramento de Hipócrates o medico jura o seguinte “Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meupoder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda.”, ou seja, quando o médico pratica a eutanásia, ele vai conta o seu juramento solene, perdendo toda a sua ética trabalhista.


2.3 A EUTANÁSIA E A LEI.

Embora as leis brasileiras não prevejam a eutanásia, ela pode ser definida como uma práticadistinta do suicídio assistido, que é quando um paciente o pede mesmo - e sempre de maneira consciente - ajuda para se matar. O artigo do Código Penal Brasileiro que dispõe sobre o suicídio assistido, o de número 122, descreve-o como a prática de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça” e prevê de um a seis anos de reclusão, de acordo com os resultados (selesão ou se morte) da ação. O artigo também prevê a duplicação da pena se o crime tiver motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou com baixa capacidade de resistência.
Também esta previsto na Constituição Federal Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I, Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade[...]”.





2.4 REPORTAGENS E FATOS

Um dos argumentos utilizados a favor da eutanásia é o fato que as pessoas que estão em coma ou estado vegetativo não possuem mais chances de voltar à vida, porem alguns casos mostram que sempre...
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