Eurico Gaspar Dutra - História

Eurico Gaspar Dutra Eurico Gaspar Dutra nasceu em Cuiabá, no Mato Grosso, em 18 de junho de 1883, filho de José Florêncio Dutra, comerciante modesto e ex-combatente na Guerra do Paraguai. Militar, foi eleito presidente da República em 31 de janeiro de 1946, por uma coligação partidária formada pelo PSD (Partido Social Democrático) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com o apoio do ex-ditador Getúlio Vargas, de quem fora Ministro da Guerra por nove anos.

Seu governo promoveu a abertura democrática, mas manteve restrições aos direitos dos trabalhadores. Por pressão das oligarquias industriais, foi instituído o congelamento do salário-mínimo, o que gerou uma série de greves dos trabalhadores. Sob a justificativa de fazerem parte de movimentos comunistas, o Estado interveio em mais de 100 sindicatos e colocou o PCB (Partido Comunista Brasileiro) na ilegalidade.

Dutra deixou a presidência em 1951 e, três anos depois, participou da conspiração que derrubou o governo democrático de Vargas. Em 1964, apoiou o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e manteve expectativa de voltar à presidência. Morreu no Rio de janeiro em 11 de junho de 1974.
Durante o governo do Presidente Dutra foi elaborada a Constituição de 1946: Principais Características da Constituição de 1946:

- Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores; - Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei; - Concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país; - Estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos voltados para a diversão pública; - As correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas; - Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas; - Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada;