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Tortura
“Pena ou tratamento cruel”– Tortura, Coação física ou moral com o objetivo de extorquir confissões ou declarações, no âmbito judiciário, também pena corporal particularmente cruel, atéimplicar, por vezes, sevicias brutais e desumanas.
O termo tortura indica todo o ato pelo qual uma pessoa que exerce uma função publica infringe deliberadamente uma dor ou sofrimentos agudos, físicos oumentais, a fim de obter dela informações ou confissões.
Formas de tortura
Como é usual diferenciar entre sofrimento físico, dor física e o psíquico, como a angústia ou o medo, as torturas podem serclassificadas pela predominância da dor física ou da moléstia psíquica. O limite entre elas pode ser nebuloso, mas nos casos extremos é possível diferenciá-las.
Os tormentos psicológicos produzemangústia, ansiedade e depressão, mas são diferentes dos tormentos físicos. Uma tortura física, como o espancamento, produz uma dor insuportável, contra o qual a pessoa não tem como defender-se. É verdadeque ela produz um dano psíquico imediato, mas o núcleo do sofrimento é a sensação física de dor.
Reprovação moral da tortura
Neste contexto a tortura torna-se um meio seguro de absorver criminososrobustos e condenar inocentes fracos. Na pratica a pessoa torturada tem que lutar contra sim mesmo e seus ideais para não confessar crimes que jamais cometeu ou aguentar uma dor terrível para nãoconfessar algo que não fez ou sabe.
A tortura em alguns caos aparece anonimamente, como no caso de guerras, no tratamento de prisioneiros, de presos e pessoas esperando julgamento e as pequenas ou grandesinflações ao ordenamento jurídico.e penal. Sendo que no código da lei lê-se que nenhum agente aplicador da lei deve agir de forma de qualquer pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante.A tortura, como a pena de morte, o genocídio, etc., podem ser refutados com base em sua falta de eficiência para obter seus pretendidos objetivos: acabar com o crime ou o terrorismo. Mas este ponto é...
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