Etica e saude

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Sommario
Fundos externos e gestão de projectos 1
Financiamento do sector saúde e fundos externos 1
Fundo Comum: PROSAUDE 3
Fundos Verticais 5
Afectações paralelas: maior eficácia? Maior eficiência? 6
Eficiência administrativa: quantos recursos são necessários para gerir os recursos? 7
Programas verticais e financiamentos externos 8
Gestão de Projectos 10
Conceitos, Natureza eCaracterísticas de Projectos 10
Projectos e Planificação Estratégica 11
Gestão 12
Estudo de caso: Projectos Financiados pelo GFATM 16

*
Módulo VII
Fundos externos e gestão de projectos
O módulo pretende situar o participante na problemática da gestão dos fundos externos, que constituem uma componente importante do financiamento público para área de saúde. É organizado em duas sessões, das quais aprimeira descreve o assunto em termos gerais e a segundo entra na prática da gestão de fundos externos com um estudo de caso, a partir da experiência actual da Direcção de Planificação e Cooperação (DPC). A primeira sessão discute, em particular, as implicações, para o País, da presença de avultados fundos “verticais”, com objectivo de apoiar directamente Programas de Saúde específicos. A segundasessão aborda de uma forma detalhada e do ponto de vista de gestão , a problemática da gestão de projectos, já discutida, em geral, no módulo, sessão).

Sessão 1
Financiamento do sector saúde e fundos externos

Introdução
A sessão descreve as duas vertentes da ajuda externa ao sector saúde, nomeadamente PROSAUDE e fundos externos, e oferece um espaço para discutir as implicações para planificação egestão fnanceira.

Resumo. Embora a maioria dos parceiros bilaterais utilizem o mecanismo do fundo comum (PROSAUDE) e disponibilizem o seu apoio através dos canais institucionais sob coordenação do Ministério das Finanças (MF).Os financiamentos indirectos à saúde por fundos verticais tem vindo a crescer nos últimos 10 anos passando a constituiro mecanismo de financiamento externo mais importante.O aumento destes fundos está ligado à implementação das iniciativasglobais em Saúde, como é o caso do Fundo Global de Combate ao HIV/SIDA, Malária e Tuberculose(GFATM) e a Iniciativa Presidencial dos EUA para o Combate ao HIV/SIDA (PEPFAR). A disponibilidade destes fundos trouxe um impacto positivo no investimento aos programas de HIV/SIDA, uma vez que aumentou o acesso à Terapia Anti-Retrovital(TARV) e a Prevenção de Transmissão Vertical de mãe para o Filho (PTV). O efeito deste investimento evidenciou-se na oferta e a procura de serviços de saúde. Existem, entretanto, aspectos críticos de ineficiências relativas à gestão financeira e problemas de distorções e sustentabilidade quanto à prestacão dos serviços.

Palavras-chave. PROSAUDE, PEPFAR, GFATM, Ajuda, Cooperação, Despesa, SIDA,SWAp, fundo vertical, custos de transacção, desembolso, sustentabilidade, sistema, distorção, projecto.

Objectivos. No fim da sessão, o participante será capaz de:
* Enquadrar a intervenção dos parceiros bilaterais e multilaterais no financiamento global do sector saúde em Moçambique;
* Discutir a eficácia e eficiência no uso e na gestão de fundos externos verticais;
* Discutir o papelda resposta à epidemia de HIV/SIDA na planificação e na dinámica dos financiamentos externos em Moçambique.

Conteúdo Programático
Tabela 1. Despesas em saúde como total do PIB, despesa do Governo
e componente externa, em %. Países da África Sub-Saariana, 2010.
Pais | Despesas total com a saúde, em % do PIB (1) | Despesa do Governo na saúde em % do total de despesa do Governo (4) | Fundosexternos como % do total de despesas com a saúde (5) |
Angola | 2,9 | 7,2 | 2,9 |
Botswana | 8,3 | 17 | 18,3 |
Burundi | 11,6 | 8,1 | 45,8 |
Congo RD | 7,9 | 9,1 | 32,7 |
Quénia | 4,8 | 7,3 | 36,1 |
Lesotho | 11,1 | 13,4 | 19,5 |
Madagascar | 3,8 | 14,7 | 9 |
Malawi | 6,6 | 14,2 | 63,8 |
Moçambique | 5,2 | 12,2 | 58,0 |
Namibia | 6,8 | 12,1 | 19 |
Rwanda | 10,5 | 20,1 | 47 |
RSA | 8,9...
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