Etica Peter Singer

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A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA PARA O DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Moisés Freitas Soares


RESUMO
Este trabalho parte da necessidade de analisar a função da ética e comportamento moral no regulamento das ações cotidianas, saber o motivo pelo qual as pessoas são tão coagidas a cumprirem normas morais que nunca foram escritas, positivadas e são transmitidas pelos membros da comunidade.Buscar-se-á também analisar quais fatores preponderantes para o conceito ético de cada sociedade em cada período na história, o que faz um ato ser moralmente aceito em uma localidade e refutado em outa comunidade próxima. Posteriormente, será feita uma rápida passagem pela teoria ética de importantes pensadores, tais como Kant, Peter Singer, John Rawls e Nietzsche. Por fim, será realizada uma pequenacomparação entre Direito e Moral, visando suas semelhanças e diferenças. Além de a simultaneidade de ambos para juristas como Hans Kelsen, Ronald Dworkin e Herbert Hart, estudando também casos emblemáticos da associação ou a falta de associação entre Direito Moral.
Com base nos mais diversos pensadores estudados, das mais diversas opiniões, explicarei por qual motivo a Ética é fundamental para umasociedade harmônica e um Direito justo. Lembrando ainda que utilizarei Ética como sinônimo de moral.
Palavras-chave: ética – moral – direito - utilitarismo

INTRODUÇÃO
Por vários séculos, inúmeros teóricos, desde Sócrates até os modernos, como Peter Singer elaboraram diversas teorias a cerca da moral e ética e, a nenhum consenso se chegou durante todo esse período. Consenso apenas emconsiderar a ética como a filosofia que reflete sobre o melhor comportamento humano, o bom costume, sendo esse “bom” considerado algo universal por alguns teóricos. O conceito mais difundido atualmente de ética e moral é que a moral é o conjunto de regras de conduta admitidas em determinada época por uma sociedade ou por apenas um grupo. A ética é a parte da filosofia que se preocupa com a reflexão arespeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral. A ética seria a ciência, enquanto a moral seria o objeto de estudo desta ciência. No entanto, utilizaremos as duas expressões como sinônimos no decorrer do texto, sendo que a própria etimologia dos termos é semelhante.
A noção do “bem” varia bastante entre as sociedades, como na visão de teístas, em que o bem seria o determinado pelo seudeus, o quer será mais bem explicado posteriormente, e para outros o “bom” seria algo local, podendo ser tanto uma opinião pessoal, quanto ser geral na sociedade em que o indivíduo vivia. Em suma, não existe a Ética, existem as éticas.
No nosso cotidiano estamos, constantemente, em contato com questões éticas que nos fazem raciocinar sobre a melhor forma de agir de acordo com nossos princípioséticos. Muitas vezes, após forte emoção, agimos de maneira que posteriormente nos sentimos envergonhados e com um forte sentimento de culpa. Também, nos emocionamos e ficamos contentes com atos alheios, passamos a admirar os outros por atitudes exemplares para o restante da sociedade, assim como nos chocamos com atos covardes que mancham a sociedade. Porém, de onde vem esse juízo ético que determina ocerto e o errado, o bem e o mal, o justo e o injusto? Além disso, por qual motivo seguimos normas morais determinadas por terceiros e já presentes na nossa sociedade?


AS DIVERSAS TEORIAS ÉTICAS DURANTE A HISTÓRIA
Para os utilitaristas clássicos1, que analisavam as consequências de uma ação, aquilo que era ético, uma ação que traria o bem, seria aquela ação aprovada em função da suatendência de aumentar o bem-estar dos indivíduos envolvidos no ato, um ato podia ser um bem ou mal dependendo da ocasião. De fato em muitas ocasiões, como será visto no decorrer do artigo, é mais vantajoso e humanamente digno mentir. O problema está no fato de quem nem sempre o mais vantajoso é o que trás melhores efeitos para a vida humana. Já para os teístas2, é ético aquilo que deus aprova, ou...
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