Etica em pesquisa

Ética em pesquisa com seres humanos e animais

Ricardo P. Mazzonetto.
Aline Rodrigues.

História
 Código de Nuremberg
Regras que os médicos pesquisadores deveriam seguir quando realizassem qualquer tipo de experimento envolvendo seres humanos • O consentimento voluntário dos sujeitos;

História
 Em Junho de 1964 - foi elaborada a Declaração de Helsinque, o documento trata:
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Princípios éticos para fornecer orientações aos médicos e outros participantes em pesquisas clínicas envolvendo seres humanos;
Material humano identificável ou dados identificáveis;

Essa declaração passou por diversas atualizações, sendo a última realizada em outubro de 2000 durante a 52º Assembléia Geral da WMA em
Edimburgo, Escócia.

História
 Em costa, 1996 - No Brasil, o Conselho Nacional de Saúde, aprovou uma resolução com os seguintes critérios:
a) Consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo e a proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes;
b) Ponderação entre riscos e benefícios;
c) Garantia de que danos previsíveis serão evitados;

História
d) Relevância social da pesquisa.

 Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da
Resolução 196/96.

. Comissão Nacional de ética em pesquisa
CONEP
 A CONEP possui uma constituição multiprofissional onde participam :
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Pesquisadores;
Profissionais da área da saúde;
Estudiosos de bioética;
Juristas;
Profissionais das áreas de ciências sócias / Humanas / exatas;
Representantes de usuário.
Composta por:
 13 membros titulares;
 5 indivíduos que se destacam na área de Ética na pesquisa e na saude;
 8 individuos que se destacam na área teológica, jurídica e outros.

. Comissão Nacional de ética em pesquisa
CONEP
Além de averiguar os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, a CONEP também possui as seguintes atribuições:
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