Etapa 3 E 4

Etapa 3 e 4
Criando a Marca
CRIA BEM
PLANEJADOS ®
É possível criar sua marca através do site do INPI (Instituto Nacional de Proteção Industrial), através do e-Marcas. Após o cadastro é necessário fazer o pagamento da retribuição até a data de envio da solicitação e enviar para o e-Marcas. Deverá aguardar a publicação do pedido e sobre eventuais oposições ao pedido, essa oposição são terceiros que tem o prazo de 60 dias para se opor a sua marca e se isso ocorrer você terá o prazo de 60 dias para se defender. Passado essa fase seu pedido deve passar pela conferencia de decisão técnica sobre marca, onde será realizado o exame técnico, em que todas as condições de registrabilidade são verificadas e em que buscas de anterioridades são feitas.Caso passe por todas as fases chega a hora de pagar as taxas finais de expedição do certificado e proteção aos primeiros 10 anos da marca.
O valor para registro inicialmente é de R$355,00, para a apresentação de documentos o valor é de R$ 70,00, para a consulta à comissão de classificação de produtos e serviços o valor é de R$ 170,00 para até 5 produtos ou serviços e por fim há o pagamento para o primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro (pago no prazo ordinário) no valor de R$ 745,00. O valor total do processo foi de R$ 1.340,00, podendo variar de caso para caso, pois se houver oposição há taxas a serem pagas também.

Patente

Posso solicitar a patente de um produto através do site do INPI (Instituto Nacional de Proteção Industrial) através do e-Patentes ou dirigir-se até a sede do INPI ou até mesmo pelos Correios.
Deve conter os seguintes documentos:
- Requerimento;
- Formulário FQ001 – Pedido de Patente ou Certificado de Adição;
- Relatório descritivo;
- Reivindicações;
- Desenhos (se for o caso);
- Listagem de Sequencia Biológica, em meio eletrônico (se for o caso);
- Resumo; e
- Comprovante de pagamento original da retribuição relativa ao depósito
O pedido é analisado da seguinte