ETAPA 2 PASSO 1

ETAPA 2 PASSO 1
MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO
As modalidades de contrato de trabalho são por tempo indeterminado que consiste na fixação previa da sua duração, presumindo-se prolongada mente indefinidamente. Constitui á regra em direito do trabalho já a modalidade por tempo determinado são os contratos cujo termo é previamente estabelecido. Compreende várias espécies, por obra certa, de safra, de experiência .com data certa de termino, de aprendiz ,atleta ,e do técnico estrangeiro.
Como se trata de espécie contratual que foge a regra geral, é formal e requer observância de condições legais, como a natureza transitória do serviço ou da atividade empresaria l(artg.443,2,da CLT)ou da especificidade do trabalho.
Regra geral, a duração máxima do contrato por tempo determinado é de dois anos. Entretanto pode estipulado por prazo inferior e prorrogado uma vez ate completar os dois anos. Não pode ser prorrogado mais de uma vez sob pena de torna-se por prazo indeterminado (artgs. 445 e 451 da CLT)
JORNADA DE TRABALHO
A lei fixa a duração máxima do Trabalho, ficando ás partes a faculdade de convencionar duração menor.
O artigo 7º,XII,da CF/ 1988 veda a jornada superior a 8 horas por dia. O artigo 58 da CLT cumpre a regra supra-a jornada de 8 horas por dia. 5 dias e meio por semana (totalizando 44 horas),representa o limite máximo. Inúmeras categorias já conquistaram jornadas bem inferiores, como o bancário (30 horas semanais, telefonistas, ascensoristas operadores cinematográficos. Operário em minas e subsolo ( 36 horas semanais )Para trabalho ininterrupto de revezamento, a jornada é de 6 horas/dia
INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇAO
O artigo 71 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prescreve a obrigatoriedade da concessão de intervalo para refeição e descanso durante a jornada de trabalho, cuja duração varia entre 15 minutos e duas horas: quanto maior a jornada diária do trabalhador, maior a duração do intervalo intrajornada.

Com efeito. Dispõe o