ETAPA 1 DIREITO DO TRABALHO

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho.
Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Equipe)
Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.
Manual de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2013), bem como analisar o texto abaixo transcrito, a fim de compreender a noção, função e finalidade dos princípios dentro da ciência jurídica.
Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor a seguinte, que a nosso juízo, absorve a parte mais certa de cada uma das definições oferecidas
“linhas diretrizes que informa algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos”. (PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad.
Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 36).
Passo 2 (Aluno)
Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões:
1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?
2. Quais as dimensões do princípio da proteção?
3. O que se entende por princípio da primazia da realidade?
4. Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação?
Direito - 3ª Série - Direito do Trabalho I
Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas
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Bibliografia complementar:
• MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
• MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
• PAES DE ALMEIDA, Amador. CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência.
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