Estupro, distúrbio mental ou não

UNIEVANGÉLICA
FACULDADE EVANGÉLICA GOIANÉSIA

Estupro, Distúrbio Mental ou não?

CAMILA DAS GRAÇAS LEMOS CASTRO
DOUGLAS NOGUEIRA ALVES
DYADORIN FERNANDES
FRANCIELLE MARINA
ISABELA MARCÍA MARTINS
TAINARA MIRANDA DE ANDRADE

Trabalho de pesquisa e em campo apresentado a FACEG - FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA, como requisito à obtenção de nota no 2º período do Curso de Direito
Professor: Jadson Belem De Moura

Goianésia, 2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................1

2. DESENVOLVIMENTO.................................................................................................2

3. METODOLOGIA...........................................................................................................4

4. CRONOGRAMA............................................................................................................5

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................6

1.INTRODUÇÃO Estupro ou violação é a prática não-consensual do sexo, imposto por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza por ambos os sexos. O crime é uma atividade antijurídica, portanto ilícita e culpável. Entretanto o doente mental, em particular o esquizofrênico, após ato ilícito e de fato for comprovada a existência da doença mental, pode ser considerado inimputável, pressupondo-se a não intenção de causar dano, inexistindo o sujeito da culpa. Devem-se considerar os limites de responsabilidade e de capacidade de entendimento e de autodeterminação no momento da ilicitude, somente assim as exigências legais para inimputabilidade, imputabilidade e semi-imputabilidade deverão ser cumpridas. Em trabalho sobre recidiva criminal em internos do Manicômio Franco da Rocha, explica a falta de estudo conclusivo sobre o assunto, mais demonstra que 41% dos internos cometeram somente 1