Estudos disciplinares

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CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
PROF.: Francisco de Sousa Vieira Filho
ANO: 2013/1 SEMESTRE: TURMA:

01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito (objeto do negócio jurídico) quando:
A) perde as qualidades essenciais.
B) se discute quem é seu proprietário.
C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir.
D) fica em lugar de onde não pode ser retirado.
E) perde o valor econômico.

02) O instrumento público (forma especial exigível) não é da substância do ato jurídico:
A) no contrato de locação.
B) nos pactos antenupciais.
C) nas permutas de bens imóveis acima de trinta salários mínimos vigentes no país.
D) na compra e venda de bens imóveis acima do valor legal.
E) na hipoteca acima de trinta salários mínimos vigentes no país.

03) São elementos acidentais do negócio jurídico:
A) condição, termo, e encargo.
B) erro, dolo e coação.
C) fraude contra credores e simulação.
D) agente capaz e objeto lícito e possível.
E) vício redibitório e evicção.

04) São fatos jurídicos:
A) o nascimento e a maioridade civil.
B) doação, compra e venda e morte.
C) promessa de compra e venda e locação.
D) testamento e seguro de vida.
E) nascimento e dação em pagamento.

05) Os elementos essenciais do negócio jurídico são:
A) erro, dolo, coação, simulação e fraude contra credores.
B) condição, termo e encargo.
C) vício redibitório e evicção.
D)agente capaz, objeto lícito e possível e forma prescrita e não defesa em lei.
E) todas as repostas anteriores estão corretas.

06) É o conjunto de solenidades que se deve observar para que a declaração de vontade tenha eficácia jurídica:
A) forma.
B) prova.
C) encargo.
D) presunção.
E) modalidade.

07) É qualquer meio de exteriorização da vontade nos negócios jurídicos, desde que não previsto em norma jurídica como obrigatório:
A) forma geral.
B) forma única.
C) forma plural.
D) forma especial.
E) forma plena.
08) Ocorre