Estudos de direito penal

CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO

AULA 06 – SIMULADO

Futuros Aprovados,

Hoje chegamos à nossa última hora e é hora de praticar com mais exercícios.

Bons estudos!!!

**************************************************************************************** SIMULADO
1. (Procurador / 2006) O resultado é prescindível para a consumação nos crimes

A) materiais e de mera conduta. B) formais e materiais. C) formais e omissivos impróprios. D) omissivos próprios e materiais. E) de mera conduta e formais.

GABARITO: E COMENTÁRIOS: A questão pergunta quais são os delitos em que o resutado é prescindível, ou seja, não é necessário. Como já tratamos em outras questões, os delitos formais e de mera conduta não dependem de resultado.

2. (Analista Ministerial / 2006) A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:

Prof.: Pedro Ivo

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CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO A) É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de coação física irresistível. B) É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de caso fortuito. C) É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior. D) A superveniência de causa relativamente independente sempre exclui a imputação. E) A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu

comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

GABARITO: E COMENTÁRIOS: Alternativa “A” Incorreta Na coação física irresistível não há vontade,

logo, não há conduta. Alternativa “B” há conduta. Alternativa “C” conduta. Alternativa “D” Incorreta As causas supervenientes relativamente Incorreta No força maior não há vontade, logo, não há Incorreta No caso fortuito não há vontade, logo, não

independentes que não produzem por si sós o resultado não excluem a imputação do ato consumado. Alternativa