Estudos de direito penal

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CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO

AULA 06 – SIMULADO

Futuros Aprovados,

Hoje chegamos à nossa última hora e é hora de praticar com mais exercícios.

Bons estudos!!!

**************************************************************************************** SIMULADO
1. (Procurador / 2006) O resultado é prescindível para a consumação nos crimesA) materiais e de mera conduta. B) formais e materiais. C) formais e omissivos impróprios. D) omissivos próprios e materiais. E) de mera conduta e formais.

GABARITO: E COMENTÁRIOS: A questão pergunta quais são os delitos em que o resutado é prescindível, ou seja, não é necessário. Como já tratamos em outras questões, os delitos formais e de mera conduta não dependem de resultado.

2.(Analista Ministerial / 2006) A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:

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CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO A) É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de coação física irresistível. B) É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo édecorrente de caso fortuito. C) É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior. D) A superveniência de causa relativamente independente sempre exclui a imputação. E) A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu

comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

GABARITO: E COMENTÁRIOS: Alternativa “A” Incorreta Na coaçãofísica irresistível não há vontade,

logo, não há conduta. Alternativa “B” há conduta. Alternativa “C” conduta. Alternativa “D” Incorreta As causas supervenientes relativamente Incorreta No força maior não há vontade, logo, não há Incorreta No caso fortuito não há vontade, logo, não

independentes que não produzem por si sós o resultado não excluem a imputação do ato consumado. Alternativa“E” artigo 13. Observe: Correta Exige o conhecimento do parágrafo 2º do

§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
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CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; b)de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. (grifo nosso)

3. (ESAF / Técnico Ministerial / 2006) Quem instiga outrem, fazendo nascer neste a idéia de praticar um crime, é considerado.

A) autor principal. B) partícipe. C) co-autor. D) autor mediato. E) autor imediato.

GABARITO: BCOMENTÁRIOS: Quem instiga outrem é partícipe.

4. (Técnico Administrativo - MPU / 2004) No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

a) a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. b) a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado. c) asuperveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
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CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – EXERCÍCIOS P/ AFRFB PROFESSOR: PEDRO IVO d) o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. e) se considera causa somente a ação sem a qual oresultado teria ocorrido.

GABARITO: D COMENTÁRIOS: Analisando as alternativas:

Alternativa "A"

Incorreta

A superveniência de causa relativamente

independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Alternativa "B" Incorreta A omissão é penalmente relevante quando o

omitente devia e podia agir...
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