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Estudo Social, Perícia Social,
Relatório Social e Laudo Social

Professora Adriana Barros

Características
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Movimento de sistematização e aprimoramento de meios para a intervenção; Enfrentamento das questões sociais;
Exercício do projeto ético-político;

Características
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Presente na perspectiva de trabalho do assistente social desde o início dos anos 1940 (Judiciário Paulista);
Aprimoramento a partir da promulgação do ECA(1990) – Estatuto da criança e do adolescente;

Características
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O Estatuto da Criança e do
Adolescente reforçando a necessidade adotando a mesma linguagem, o que pode ser observado no conteúdo dos artigos 161 §1º; 162 §1º e 167, sempre se referindo à realização de estudo social ou, se necessário, perícia por equipe interprofissional

Características
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Espaço de trabalho vinculado ao poder judiciário, embora hoje não exclusivamente; Sistema sócio – jurídico (infância e juventude, abrigo, internatos, conselhos de direito, Ministério
Público, sistema penitenciário);

Ponto de partida
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Lei 8.662 de 07 de junho de 1993
Art. 4º Constituem competências do
Assistente Social:
XI - realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades

Ponto de partida
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Art. 5º Constituem atribuições privativas do Assistente Social:

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IV - realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de
Serviço Social

Histórico
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Ao longo do processo histórico de atuação do serviço social no judiciário teve como metodologia operacional do
“serviço social de casos individuais”;
Etapas: estudo, diagnóstico, tratamento/intervenção; Conceito de diagnóstico social (Mary
Richmond -1917)

Histórico
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Doutrina social da igreja católica;
Serviço social norte-americano;
Natureza psicosocial (fatores internos ou de personalidade;
Modelo de família sagrada e