Estudo Sobre Software Livre

Presidência da República Casa Civil Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – RIO DE
JANEIRO

ESTUDO SOBRE O SOFTWARE LIVRE
COMISSIONADO PELO INSTITUTO NACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI)

JOAQUIM FALCÃO
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
RONALDO LEMOS
JULIANO MARANHÃO
CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUSA
EDUARDO SENNA
Rio de Janeiro, 18 de março de 2005.

Esta obra é publicada sob a licença

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Joaquim Falcão. Doutor em Educação pela Université de Génève. Master of Laws (LLM) pela Harvard University. Professor de Direito Constitucional da UFRJ e FGV. Autor de livros e artigos sobre Direito, Democracia, Terceiro Setor e Patrimônio Cultural. Diretor da
FGV DIREITO RIO.
Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Professor titular da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität, Mainz­Alemanha; Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Livre­Docente em Filosofia do Direito, conferido pela
Faculdade de Direito da USP.
Ronaldo Lemos, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, Doutor em Direito pela
Faculdade de Direito da USP, Diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de
Direito da Fundação