Estudo impqcto ambiental

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CAPÍTULO 8

ESTUDO DO IMPACTO
AMBIENTAL (EIA)

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8

Para agir sobre os impactos ambientais é
necessário conhecê-los, daí a necessidade
de estudá-los.

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8

Estudo de Impacto Ambiental
Estudo prévio de impacto ambiental,
um instrumento deplanejamento de
ações futuras com elevado potencial
de degradação ambiental.

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8

Avaliação de impacto
Parte do estudo que procura
identificar os impactos e estimar
suas conseqüências.

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8

Por projeto se entende tanto o
conjunto deinformações
articuladas para auxiliar a tomada
de decisões sobre investimentos,
quanto as atividades resultantes
dessa decisão.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8

Fases de um ciclo de projeto:
 Fase de pré-investimento
 Fase de investimento
 Fase operacional
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8
À medida que seavança no projeto,
aumentam os custos para efetuar
alterações, o que reduz as
oportunidades de realizá-las. Por isso
quanto mais cedo o EIA for realizado,
mais fácil será a introdução de
modificações que reduzam ou eliminem
os impactos ambientais previamente
estudados.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8

Gestão Ambiental Empresarial – José CarlosBarbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8
O EIA associado a um projeto é um
trabalho complexo, constituído de
várias fases, cada qual com diversas
atividades envolvendo recursos
específicos e a participação de
grupos de pessoas com interesses
diversos.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8
Para efeito do EIA, entende-se por impacto
ambiental qualquer mudançano ambiente
natural e social decorrente de uma atividade
ou de um empreendimento proposto.
Os impactos ambientais não têm somente
efeitos negativos, tem também os positivos
que em última instância são os que
conferem sustentabilidade econômica,
social e ambiental ao empreendimento ou à
atividade.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8

Considera-se aNational
Environmental Policy Act (Nepa), uma
lei norte-americana de 1996, a
primeira no mundo a estabelecer
obrigatoriedade do EIA como
instrumento de política pública.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8
Bird, BID e outros bancos
multilaterais e regionais passaram
a exigir o EIA para a concessão de
empréstimos para a construção de
portos, estradas,hidroelétricas e
outras grandes obras de infraestrutura.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8
O EIA deve ser um processo formal,
tanto para quem o faz, quanto para o
Poder Público.
No Brasil a provação do EIA pelo órgão
governamental competente é condição
necessária para a continuidade do
processo de licenciamento do
empreendimento ou atividade proposta.Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8

Licenciamento ambiental,
Autorização conferida pelo Poder
Público - deve ter um caráter
temporário.

Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8
A licença prévia é concedida na fase
preliminar do planejamento do
empreendimento ou atividade.
O início da instalação doempreendimento ou
atividade só deve ocorrer após a expedição
da licença de instalação.
A licença de operação é a que finalmente
autoriza o início das operações do
empreendimento ou atividade objeto do
projeto.
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva

CAPÍTULO 8
Nem toda atividade ou empreendimento está
sujeito ao licenciamento ambiental.
Os órgãos ambientais competentes...
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