Estudo docapesca

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ESTUDO PARA A AVALIAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO FRESCO E REFRIGERADO EM PORTUGAL CONTINENTAL

Relatório Final Sumário Executivo
Versão Final Revisão de Outubro de 2007

Outubro de 2007 Preparado por:

T 070108 Estudo Nº 2599 C Exemplar Nº 1 (1/1)

T 070108

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ESTUDO PARA A AVALIAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO EMPORTUGAL CONTINENTAL RELATÓRIO FINAL Sumário Executivo
Versão final

Índice
Pág.
1. OBJECTIVOS E ÂMBITO DO ESTUDO..................................................................................... 2 2. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS VARIÁVEIS MACRO-ECONÓMICAS DO SECTOR DAS PESCAS ....... 2 3. QUADRO LEGAL DA COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO FRESCO E REFRIGERADO .................... 3 4. ORGANIZAÇÃOESTRUTURAL DA PRIMEIRA VENDA DE PESCADO FRESCO.............................. 5 5.RECURSOS HUMANOS, INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES, OPERAÇÕES E RESULTADOS ....... 9 6. COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO FRESCO E REFRIGERADO APÓS A PRIMEIRA VENDA ......... 19 7. CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO POSSÍVEL................................................................................... 25 8. SÍNTESE E CONCLUSÕES................................................................................................... 35 8.1 CENÁRIO 1 - CONTINUIDADE ............................................................................................ 37 8.2 CENÁRIO 2 - ADAPTAÇÃO ................................................................................................ 45 8.3 COMPARAÇÃO DOS CENÁRIOS 1 E 2................................................................................ 54

Lisboa, 22 de Outubro de 2007 Visto:

Drª Alexandra Mendonça

Estudo para a avaliação da comercialização do pescado em Portugal Continental – Sumário Executivo

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1. OBJECTIVOS E ÂMBITO DO ESTUDO
O “Estudo para a avaliação da comercialização de pescado em Portugal Continental”, em conformidade com as especificaçõesestabelecidas no Caderno de Encargos do Concurso Público nº 232/IFADAP/INGA/2006, pretende responder aos seguintes objectivos: Avaliar as condições de comercialização do pescado fresco e refrigerado no Continente, identificando os factores críticos que condicionam a eficiência do sistema e que influenciam a formação dos preços ao longo da cadeia de distribuição; Delinear novos modelos de gestão da primeiravenda de pescado e perspectivar a sua influência nos circuitos de comercialização de pescado, tendo subjacentes estratégias que permitam: Incrementar a valorização do pescado ao longo da cadeia de distribuição; Assegurar ao sector produtivo uma maior parcela do valor gerado na cadeia de comercialização; Garantir maior transparência na formação dos preços. Equacionar, para os modelos alternativospropostos, as respectivas implicações em termos de alterações regulamentares; Equacionar, do ponto de vista económico-financeiro, as implicações dos modelos alternativos propostos.

2. EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS VARIÁVEIS MACRO-ECONÓMICAS DO SECTOR DAS PESCAS
A evolução do sector das pescas nos últimos vinte anos foi marcada por: Tendência decrescente da produção real e do emprego, consistente comos esforços de ajustamento da frota e com a adopção de medidas de redução da actividade, numa óptica da gestão sustentável dos recursos, em consonância com a política comunitária das pescas; Tendência de contracção do VAB, em termos reais, que conduziu a uma redução da importância relativa do sector na economia nacional, representando 0,3% do VAB nacional, em 2006; Tendência de crescimento daprodutividade a partir de 2001, em paralelo com o aumento do peso dos consumos intermédios na produção.

Estudo para a avaliação da comercialização do pescado em Portugal Continental – Sumário Executivo

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Assim, do ponto de vista do grau de maturidade, a actividade da pesca extractiva está em declínio, (crescimento negativo do VAB em termos reais e redução do emprego), apresentando como...
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