estudo do direito

2641 palavras 11 páginas
EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO

Manteve-se vigente nos primeiros tempos graças as memoria dos sacerdotes, era mantido em segredo e teve sua continuidade pelos mais velhos.
O Direito era sagrado e cada caso era decidido fielmente como o antecedente nesse tempo o Direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais e ainda mantido em segredo algum tempo depois surge o segredo guardado pelos juízes da época, o qual foi revelado por volta de 304a.C
Após varias sentenças aplicadas pelos sacerdotes ou juízes da época surgiram as leis e assim deu a impressão que o direito tinha sido estabelecido, mas ainda continuava uma ciência secreta .
Nesta época com os novas leis o povo deixava de ser nômade e se apresentavam com solidez, deixavam as armas de lado e começavam a seguir regras onde o chefe da tribo ou o pai de família e ate mesmo a pessoas mais velha tinha o poder de julgar e tomar decisões.
Os direitos primitivo era respeitado religiosamente pelo temor draconianas e desumanas e por medo da ira de Divindades, tinham medo das manifestações por epidemias ,secas chuvas e etc, na época esse direito tinha caracterisca religiosa e era sagrado.
Diziam ter recebido as leis de divindade para que todos a tivessem como um código de respeito e a obedecem , os códigos dentre os de Hamurabi ,eram dito que seria transmitido por divindades a qual pertencia o rei-legislador.
Eles não toleravam o desrespeito a Divindade que ditou as leis, não havia distinção entre código civil e criminal tudo aquilo que era errado era considerado pecado, acreditavam que se o faltoso fosse punido eles não sofreriam a ira Divina , e ao punir o faltoso diziam que a ordem estava restabelecida e que tudo continuaria em paz.

FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO
Um tempo onde prevalece a formalidade preestabelecida para efeitos jurídicos , nesta época as palavras são sagradas devendo ser respeitada por todos para que tenham efeito jurídico desejado por isso o Direito arcaico é de forma e

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