Estudo do desempenho do governo do estado na aplicação das verbas públicas destinadas ao programa “atenção integral à saúde” previsto no plano plurianual do estado do rio grande do sul referente ao quadriênio 2008 – 2011

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MÁRIO RICARDO CARDOSO PERES

ESTUDO DO DESEMPENHO DO GOVERNO DO ESTADO NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS AO PROGRAMA “ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE” PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2008 – 2011.

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso MBA em Controladoria e Gestão da Informação Contábil do CentroUniversitário La Salle – Unilasalle.

CANOAS, 2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
1.1 TEMA 3
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
1.4 OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÌFICOS 4
1.4.1 Objetivo Geral 4
1.4.2 Objetivos Específicos 5
1.5 JUSTIFICATIVA 5
2 REFERENCIAL TEÓRICO 6
2.1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 6
2.1.1 Níveis de Planejamento 6
2.2 BALANCED SCORECARD 8
2.2.1O Balanced Scorecard e o Setor Público 9
2.3 O PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL 10
2.4 CONCEITO DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE 11
2.5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO 12
2.5.1 Plano Plurianual 13
2.5.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 14
2.5.3 Lei Orçamentária Anual 14
2.5.4 Orçamento Público 15
2.5.5 Receita Pública 16
2.5.6 Despesa Pública 16
3 METODOLOGIA 18
4CRONOGRAMA 22

1 INTRODUÇÃO

A sociedade no Brasil e, por conseguinte, no Estado do Rio Grande do Sul atualmente convive com alta carga tributária e recorde de arrecadação. Em contra partida, os serviços públicos não são compatíveis com os valores dos impostos por ela desembolsados.
Percebe-se a intenção dos governos, através de programas e ações públicas, identificadas no Plano Plurianual doEstado do Rio Grande do Sul referente ao período de 2008 a 2011, no sentido de resolver este problema. Em contrapartida, os valores destinados para investimento não são suficientes para tal.
Entre outras mazelas do serviço público, a saúde encontra-se em estado precário, com falta de médicos, medicamentos, filas para atendimento nos, insuficientes, hospitais pertencentes à rede pública.Pesquisas de opinião, realizadas pelo Governo do Estado, apontam a insatisfação com os serviços. Em decorrência do exposto, os investimentos públicos tornam-se cada vez mais importantes, principalmente os voltados à atenção integral à saúde.
Pensa-se, em função do exposto, os recursos do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, destinados à área da saúde, estão sendo aplicados de forma eficiente,eficaz e com efetividade?
Neste sentido, o escopo deste trabalho é avaliar o Plano Plurianual do Estado do Rio Grande do Sul referente ao período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, de forma interligada à perspectiva de desempenho do Governo do Estado na aplicação das verbas do Programa “Atenção Integral à Saúde.

1.1 TEMA

Avaliação do desempenho do Estado do Rio Grande do Sul naaplicação das verbas públicas.

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Programa “Atenção Integral à Saúde” constante do Plano Plurianual do Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011.
1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A carga tributária no Brasil, e, por conseguinte no Estado do Rio Grande do Sul, é uma das maiores do mundo, e ao refletir-se acerca dos serviços públicosoferecidos constata-se que as escolas públicas possuem baixa qualidade de ensino e instalações inadequadas, não promovendo uma formação adequada à coletividade usuária. A infra-estrutura pública apresenta deficiências que vêm de longa data, com problemas nas estradas, principalmente nos níveis estaduais e federais, no transporte coletivo municipal, nos aeroportos, etc.
Da mesma forma, a saúde tambémestá em estado precário, faltam hospitais, médicos, medicamentos e pessoas ficam sem atendimento, nas filas, nos poucos hospitais pertencentes à rede pública.
Percebe-se a intenção dos governos em resolver estes problemas, estabelecendo metas e programas que visam melhorar, a saúde, a educação, a segurança, a infra-estrutura, etc.
Neste contexto, qualquer investimento na área da saúde...
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