Estudo dirigido de historia do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1308 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Estudo Dirigido de História do Direito Brasileiro

Resumo:
Pagina 1
* Tratado de Toledo (1480) : Este tratado garantia a exclusividade da exploração das terras ao sul das ilhas Canárias, no atlântico pelos portugueses
* Bula Inter Coetera (1493) : Assinada pelo Papa Alexandre IV tinha como propósito mediar a disputa de terras entre portugueses e espanhóis. Nela constava que asterras 100 léguas a oeste (esquerda) de Cabo Verde pertenceriam a Espanha e as a leste (direita) pertenceriam a Portugal. Isto da inicio a uma linha de pensamentos que insinua que Portugal já sabia da existência de terras antes da ida de Colombo as “Americas”
* Tratado de Tordesilhas (1494) : Foi uma “adaptação” da Bula Inter Coetera. No tratado de Tordesilhas ficou especificado que as terras a370 léguas a oeste de cabo verde, pertenceriam a Espanha, enquanto o que antecedesse essas 370 léguas, seriam de Portugal.

* A divisão das Américas entre espanhóis e portugueses foi a legitimação do roubo das terras de seus legítimos donos: Os Indios
* Francisco I, da França, não se conformou com a legitimidade do tratado de Tordesilhas atribuindo um irônico comentário “Indagou em quecláusula do testamento de Adão havia a determinação do legado do mundo à Portugal e Espanha
* O meridiano mais oriental é definido pelo papa Alexandre VI, na Bula Inter Coetera; o mais ocidental no Tratado de Tordesilhas

* As outras potencias marítimas européias (França, Inglaterra, Países baixos, etc..) foram totalmente excluídas do TRATADO, não tendo assim direito algum sobre asnovas terras. Puderam recorrer apenas a pirataria e ao contrabando para explorar as riquezas do novo mundo

NECESSIDADE DE UMA COLONIZAÇÃO
* Franceses andavam fazendo incursões com intuito de colonizar, fora que foram descobertas jazidas de ouro e prata na America Espanhola revolucionando a Economia na Europa, aumentando assim a necessidade de Portugal iniciar expedições militares paradefender o Brasil e expedições para coloniza-lo.

BRASIL COLONIAL
* Primordios da Colonização: Sistema administrativo Juridico: Captanias Hereditárias e Governo Geral.
* Emergencia quanto ao efetivo processo de colonização da “Terra Brasilis” :
* Portugal precisava efetivar a posse sobre o Brasil (Ameaça de corsários franceses, holandeses, ingleses, etc...)
* Declinio sobre omonopólio português sobre os comércios orientais
* Descoberta de ouro na America espanhola

CAPTANIAS HEREDITARIAS
1. Carta de Doação: garantia da legitimidade da posse, determinava a localização, a extensão da captania e direito de hereditariedade (alienável e indivisivel)
* Foral : Documento de origem medieval, constituía um complemento da carta de doação em que estabeleciaos direitos e deveres dos donatários. Tratava, principalmente dos tributos a serem pagos pelos colonos

Nota:
* As únicas captanias que progrediram foram a de Pernambuco e S. Vicente devido ao avanço da lavoura de açúcar.
* Embora não atendessem os interesses mercantilistas, as captanias deram inicio a colonização
* A divisão do território em captanias foi extinta em 1759 peloMarquês de Pombal
* Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Captanias Hereditarias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A Distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais

ADMINISTRAÇÃO GERAL
*Governador-Geral : Sediado em Salvador (1549), respondia pela administração perante o rei.
* Provedor-Mor: Responsável pela administração fazendária (arrecadação e recursos financeiros)
* Ouvidor-Mor: Responsável pela Justiça Colonial.
* Capitão-Mor: Responsável pela segurança interna e pela manutenção da defesa da colonia


Centralismo Vs Localismo
* Homens-Bons : Homens livres,...
tracking img