Estudo de viabilidade ambiental

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Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA

Documento elaborado visando o Licenciamento ambiental, em atendimento ao Termo de Referência que trata o art. 14 da Lei no 11.516, de 28 de agosto de 2007.

3ª Edição

Abril / 2013

| Vital Engenharia Ambiental Ltda.Empresa com sistema de gestão da qualidade certificado ISO 9001:2008 pelo RINA.R. Profa. Maria Lídia Rêgo Lima, 58 - Guarujá,11472-200 - (13) 3382-5031 ‎ |

Índice

Apresentação | 3 |
Empreendedor | 4 |
Localização | 5 |
Acesso | 6 |
Diagnóstico Ambiental Preliminar | 8 |
Meio Físico | 8 |
Meio Biótico | 9 |
Meio Antrópico | 10 |
Restrições legais e ambientais para implantação do empreendimento | 11 |
Avaliação preliminar de passivo ambiental | 13 |
Bibliografia | 14 |

1.0 Apresentação

Estedocumento refere-se ao Estudo de Viabilidade Ambiental, para construção de um empreendimento, sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Embu das Artes, baseado na resolução CONAMA nº 01/96 elaborado pela equipe de Licenciamento ambiental da consultoria Vital Engenharia Ambiental, referente à implantação do empreendimento.
Neste estudosão abordadas as características ambientais da área do empreendimento e de seu entorno, incluindo os aspectos biológicos, geológicos, hidrológicos e socioeconômicos, que são os mais determinantes. Também se encontram as exposições da metodologia adotada na elaboração do projeto.
Este EVA consiste num instrumento que visa primordialmente à adequação do projeto e da implantação do empreendimento emsintonia com a Política Ambiental, que prevê tais estudos para as atividades causadoras de modificações do meio ambiente.
As ações previstas no projeto também foram avaliadas quanto aos impactos ambientais delas decorrentes. Portanto, foram analisados os possíveis impactos e elaboradas as medidas mitigadoras e de controle ambiental necessárias, tendo em vista os impactos adversos ao meio na áreade influência do empreendimento.
Aliados às conclusões e recomendações contidas no texto a seguir, estes estudos oferecem os subsídios técnico-científicos necessários ao bom aproveitamento da área, mantendo sua qualidade ambiental e viabilizando o projeto nas suas fases de implantação.
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2.0 Empreendedor

Razão Social: | Húmus Factor |
CNPJ nº: | 01.804.507/0001-60 |
Constituição: |Empresa Privada |
Endereço: | Rua Mont Mor, nº 01, Embu das Artes.CEP.: 06835-000, São Paulo – SP |
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A ORGANO TERRA é uma empresa de médio porte com um quadro funcional contemplado por 16 funcionários e uma área de 1800 m². O empreendimento é baseado no processo de vermicompostagem, ou seja, na produção que produz húmus com matéria prima advinda de resíduos orgânicos provenientes desupermercados.
A vermicompostagem é o processo de degradação de matéria orgânica presente nos resíduos e a sua transformação num fertilizante natural, rico em ácidos húmicos, o vermicomposto.
As fases da vermicompostagem são as seguintes:
* Os resíduos orgânicos são triturados e misturados;
* Formam-se pilhas estáticas onde se realizará novamente a mistura dos resíduos que sãocompostados durante 5 semanas;
* Posteriormente o material é encaminhado, com a ajuda de um pequeno empilhador, para o local onde será efetuada a vermicompostagem;
* A vermicompostagem é efetuada durante 4 semanas, desenvolvida por anelídeos (minhocas) que promovem a degradação da matéria orgânica.
O vermicomposto é o resultado do metabolismo e consequentes excrementos das minhocas (EiseniaFetida), mais conhecidas por minhocas vermelhas californianas. As minhocas da espécie Eisenia Fetida, consomem diariamente o seu peso em nutrientes, aproximadamente 1 grama e expelindo 50% do alimento consumido, sob a forma de húmus.
O vermicomposto melhora as propriedades químicas, físicas e biológicas do solo, possibilitando a melhoria das suas características, nomeadamente o aumento da sua...
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