Estudo de viabilidade ambiental

Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA

Documento elaborado visando o Licenciamento ambiental, em atendimento ao Termo de Referência que trata o art. 14 da Lei no 11.516, de 28 de agosto de 2007.

3ª Edição

Abril / 2013

| Vital Engenharia Ambiental Ltda.Empresa com sistema de gestão da qualidade certificado ISO 9001:2008 pelo RINA.R. Profa. Maria Lídia Rêgo Lima, 58 - Guarujá, 11472-200 - (13) 3382-5031 ‎ |

Índice

Apresentação | 3 | Empreendedor | 4 | Localização | 5 | Acesso | 6 | Diagnóstico Ambiental Preliminar | 8 | Meio Físico | 8 | Meio Biótico | 9 | Meio Antrópico | 10 | Restrições legais e ambientais para implantação do empreendimento | 11 | Avaliação preliminar de passivo ambiental | 13 | Bibliografia | 14 |

1.0 Apresentação

Este documento refere-se ao Estudo de Viabilidade Ambiental, para construção de um empreendimento, sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Embu das Artes, baseado na resolução CONAMA nº 01/96 elaborado pela equipe de Licenciamento ambiental da consultoria Vital Engenharia Ambiental, referente à implantação do empreendimento.
Neste estudo são abordadas as características ambientais da área do empreendimento e de seu entorno, incluindo os aspectos biológicos, geológicos, hidrológicos e socioeconômicos, que são os mais determinantes. Também se encontram as exposições da metodologia adotada na elaboração do projeto.
Este EVA consiste num instrumento que visa primordialmente à adequação do projeto e da implantação do empreendimento em sintonia com a Política Ambiental, que prevê tais estudos para as atividades causadoras de modificações do meio ambiente.
As ações previstas no projeto também foram avaliadas quanto aos impactos ambientais delas decorrentes. Portanto, foram analisados os possíveis impactos e elaboradas as medidas mitigadoras e de controle ambiental necessárias, tendo em vista os impactos adversos ao meio na área