Estudo de impacto ambiental / rima

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Risco e impacto ambiental EIA/RIMA e AIA












Trabalho escrito apresentado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte das exigências para a conclusão da disciplina de Gestão Ambiental no Agronegócio.PORTO ALEGRE
RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
2012


INTRODUÇÃO

Antigamente, a sociedade definia o ser humano como um agente usuário do meio ambiente ao invés de incluí-lo como mais um dos elementos da natureza (BRANCO, 1995). Esta mentalidade apesar dos esforços e tendências de mudanças deste pensamento, ainda perpetua nasnossas atitudes para com o meio o qual estamos engajados.

Embasadas nesta mentalidade, as populações se viram no direito de utilizar os recursos ofertados pelo planeta sem a preocupação dos limites desta exploração ao longo prazo. Consequentemente, os limites impostos pelo próprio planeta terra em fornecer estes recursos estimulou a proposta de mudança de filosofia, propondo a inclusão doser humano como parte do sistema e não como explorador de recursos, surgindo assim, o conceito de impacto ambiental e diversas discussões sobre o tema.

Para discutirmos impacto ambiental se faz necessário primeiramente uma definição formal que será exemplificada pela definição presente na legislação brasileira, adaptada da resolução 01/86 do CONAMA no artigo 1º, mencionando que impactoambiental é definido como “qualquer alteração nas características físicas, químicas ou biológicas do ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia derivada das atividades humanas, e que possa direta ou indiretamente afetar: a saúde, segurança e o bem-estar da população, as atividades econômicas e sociais; a biota; as condições estéticas e sanitárias; e a qualidade dos recursos naturais” (SãoPaulo, 1992).

Viu-se então que os problemas ambientais colocavam em questionamento não só problemas relacionados ao ambiente como um todo, mas, de forma mais egoísta, estavam correlacionados com a saúde humana, o potencial produtivo dos ecossistemas, a sobrevivência dos seres vivos e os problemas sócio-econômicos (VERDUM & MEDEIROS, 2006).

Esta realidade registrada na história recente dacivilização humana, projeta na atualidade discussões sobre o modelo de desenvolvimento econômico de caráter consumista, tendo como atores principais países desenvolvidos e subdesenvolvidos e a conservação e preservação dos recursos naturais que temos na atualidade.



HISTÓRICO

De acordo com VERDUM & MEDEIROS, 2006, nas décadas de 70 e 80, o Brasil obteve ajuda financeira do BancoMundial no intuito de fornecer capital para projetos rodoviários e de assentamentos agrícolas principalmente na região norte do país. Além disso, surgiam os projetos da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Estado de São Paulo (CESP), que visava a construção de reservatórios destinados a geração de energia.

Estes projetos, por pressões principalmente do Banco mundial e também da experiênciavivenciada pelo corpo técnico do CESP, viram a necessidade do estudo e elaboração de uma revisão de impactos ambientais produzidos pelos empreendimentos. Considera-se em termos históricos que estes dois fatos seriam os precursores da elaboração dos instrumentos legais de avaliação de impactos ambientais no país.

A partir de então, o governo começa a tomar providências para a construção dosinstrumentos legais para o licenciamento ambiental brasileiro. Para isso, os legisladores se baseiam nos instrumentos desenvolvidos nos Estados Unidos (National Enviromental Policy Act, 1969) e na legislação francesa ((Loi relative à la Protection de la Nature, 1976).

Estes documentos trazem os fundamentos do sistema de Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA), a busca por metodologias e técnicas...
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