Estudo de impacto abiental

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Luiz Roberto Tommasi
1ª Edição, Setembro de 1994

ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL

CAPITULO 1

INTRODUÇÃO

Este capítulo destina-se a servir de apresentação do EIA.
Poderá ser estruturada e preenchida segundo a forma considerada mais conveniente, devendo incluir, necessariamente, dentre outros, os seguintes aspectos: identificação do empreendimento, caracterizando: nome e razão social, CGC e inscrição estadual, localização do empreendimento (distrito, município, estado); histórico do empreendimento; importância no contexto econômico-social do país; tipos de atividades a serem desenvolvidas, incluindo as principais e secundárias; mapa ou croqui, identificando as coordenadas geográficas da localização, proposta para o empreendimento.

CAPITULO 2

O SÍTIO
Este capítulo é reservado para a apresentação da descrição do quadro físico regional e das variáveis ambientais passíveis de serem afetadas pelo empreendimento, devendo ser elaborado segundo as subdivisões apresentadas a seguir.
As “áreas de estudo” a serem consideradas para a caracterização de cada uma das variáveis devem englobar o ambiente susceptível de sofrer, direta ou indiretamente, efeitos significativos da implantação e operação do empreendimento.
As áreas de estudo para as diversas variáveis enfocadas poderão ter contornos distintos e deverão ser definidas, em função da necessidade de seu conhecimento para a previsão adequada dos efeitos ambientais.

2.1. Base Cartográfica
Apresentar a documentação cartográfica necessária, para se situar o empreendimento nas diversas áreas de estudo. Deverão ser apresentadas cartas em escala compatível com o nível de detalhamento dos estudos apresentados, nas diversas partes destes.
Incluir cartas do Brasil -Escala 1:50.000 e/ou 1:100.000, do IBGE, Exército e outros. Subdividir esta seção em itens e subitens, da forma considerada mais conveniente.

2.2. Caracterização do Sítio