Estudo das nulidades

2452 palavras 10 páginas
Estudo das Nulidades 1) É cediço que podemos falar em tipicidade penal quando há subsunção perfeita do fato à norma. No estudo do tema nulidades a doutrina, de forma criativa, criou a ideia da Tipicidade Processual Penal. No que consiste a Tipicidade Processual Penal? R:são atos processuais q devem ser praticada em consonância com as normas (cpp/c.f 88....etc)
2) Você conhece os conceitos de Direito Penal Subjetivo e Direito Penal Objetivo. As nulidades processuais implicam em afronta a qual das duas ordens? Explique sua resposta. R: direito penal objetivo..a nulidade é uma sanção q, no processo penal atingi a instancia ou o ato processual q n esteja de acordo com as condições de validade impostas pelo direito objetivo.
3) A maioria da doutrina é consensual quanto à existência de três categorias de atos, no que diz respeito ao Estudo das Nulidades – atos irregulares, nulidades absolutas e nulidades relativas. Explique e exemplifique os atos irregulares. R:inosservancia de uma exigência, ou de uma formalidade, q não é tão relevante no processo. 4) A maioria da doutrina é consensual quanto à existência de três categorias de atos, no que diz respeito ao Estudo das Nulidades – atos irregulares, nulidades absolutas e nulidades relativas. Explique e exemplifique as nulidades relativas. R:há violação de uma exigência estabelecida em lei , no entanto, com uma diferença em relação a irregularidade ex; imersão na ordem de inquirição de testemunhas art 212 cpp.
5) A maioria da doutrina é consensual quanto à existência de três categorias de atos, no que diz respeito ao Estudo das Nulidades – atos irregulares, nulidades absolutas e nulidades relativas. Explique e exemplifique as nulidades absolutas. R:a formalidade é violada ,nesse caso, não esta estabelecida simplesmente em lei, mas na própria CF ex; ausência de defesa
6) O que vai distinguir uma nulidade relativa de um ato irregular? R:nulidade relativa—há violação de uma exigência estabelecida. Ato irregular,

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