Estudo da folha de pagamento

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DANIELLE ALINE MEINERTZ DIEGO FERNANDO BISCAIA MARLUS BELLES SANTOS SILMARA DE ALMEIDA SILVA

ESTUDO DA FOLHA DE PAGAMENTO – UMA DESCRIÇÃO DOS PROVENTOS E DESCONTOS SOB O ÂMBITO LEGAL E CONTÁBIL

CURITIBA 2008

DANIELLE ALINE MEINERTZ DIEGO FERNANDO BISCAIA MARLUS BELLES SANTOS SILMARA DE ALMEIDA SILVA

ESTUDO DA FOLHA DE PAGAMENTO – UMA DESCRIÇÃO DOS PROVENTOS E DESCONTOS SOB O ÂMBITOLEGAL E CONTÁBIL

Trabalho de graduação apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado, do Curso de Ciências Contábeis da FAE Centro Universitário.
Orientadora: Profª Drª Vera Lúcia Lelis Calil

CURITIBA
NOVEMBRO 2008

RESUMO BISCAIA, Diego Fernando; MEINERTZ, Danille Aline; SANTOS, Marlus Belles; SILVA, Silmara de Almeida. O estudo da folha de pagamento – uma descrição dos proventos edescontos sob o âmbito legal e contábil. 2008. 85f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ciências Contábeis) – UNIFAE - Centro Universitário. Curitiba, 2008. Esta pesquisa tem o objetivo de realizar o estudo da folha de pagamento – uma descrição dos proventos e descontos sob o âmbito legal e contábil com ênfase no setor privado, desta forma melhorando conhecimento para os interessados doassunto em questão. Com respeito aos objetivos específicos, para a consecução do objetivo geral supramencionado foram estabelecidos os objetivos específicos: descrever os elementos integrantes da remuneração; descrever os tipos especiais de remuneração, dos adicionais à remuneração; da duração da jornada de trabalho; dos descontos na folha de pagamento e dos proventos e descontos da folha depagamento. As demonstrações da folha de pagamento geralmente causam interpretações errôneas por parte dos empregados, que em sua maioria não conseguem interpretar e não têm conhecimento suficiente para questionar um desconto destacado em seu recibo de salário. Essas demonstrações devem ser bem detalhadas, onde o empregador irá evidenciar o que é de direito do empregado e quais são os repasses edescontos que estão sendo envolvidos. Isto posto, depara-se com a problemática de como evidenciar de forma compreensível os proventos e descontos, separando o que é de direito do empregado, destacando quais os descontos pertinentes até o salário líquido, que é o montante final devido ao empregado.

LISTA DE SIGLAS

CCT CLP CLT

- Convenção Coletiva de Trabalho - Consolidação da LegislaçãoPrevidenciária - Consolidação das Leis do Trabalho

CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil DI DOU DSR - Dissídios Individuais - Diário Oficial da União - Descanso Semanal Remunerado

FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INSS - Instituto Nacional Seguro Social IR - Imposto de Renda

IRRF - Imposto de Renda Retido Na Fonte MF MP MPS OJ PAT PLR SDI STF TST - Ministério daFazenda - Ministério Público - Ministério da Previdência Social - Orientações Jurisprudenciais - Programa de Alimentação ao Trabalhador - Participação nos Lucros ou Resultados - Seção de Dissídios Individuais - Supremo Tribunal Federal - Tribunal Superior Trabalho

LISTAS DE TABELAS

TABELA 1 - COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE ACORDO COM O A REMUNERAÇÃO .............. TABELA 2 - HORASEXTRAS........................................................................................................ TABELA 3 - CONVERSÃO DE HORAS DIURNAS EM HORA NOTURNA ADICIONAL NOTURNO ............................................................................................. TABELA 4 - ADICIONAL NOTURNO ............................................................................................. TABELA 5 -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ............................................................................ TABELA 6 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.......................................................................... TABELA 7 - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ........................................................................... TABELA 8 - INSS - CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO...
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