Estudo Da Axiologia E As Quest Es Normativas Do Direito

Estudo da Axiologia e as questões normativas do direito.

Ao analisarmos a Ética como uma doutrina de valor do bem e da conduta humana que a visa realizar, entretanto é necessário compreender que ela é um dos aspectos da Axiologia, ou Teoria de valores. A axiologia é a forma da ética, moral, os valores ideológicos de cada indivíduo transcender de mera ideologia para condutas concretas no mundo físico. Ela é o que se há para valorar, ou no caso a contramedida na balança social de cada indivíduo, que norteia o comportamento, a conduta do ser social. Dessa forma ao analisarmos a axiologia em conjunto com as questões normativas do direito, percebemos que ambas caminham lado a lado, uma como teoria de valores, a estabelecer o que se é ética e moralmente aceitável em uma sociedade e a outra como sendo a regra clara, a justiça materializada em leis em prol dessa manutenção do bem estar social. A axiologia, dessa forma funciona como as ideias materializadas, as quais as questões normativas visam cercear, ou impor limites, deixar mais específico e menos abrangente, para que não haja conflito de valores entre os indivíduos, ponto em que cabe a máxima, “o meu direito começa, onde termina o direito do outro” e vice-versa. Cada indivíduo é guiado em sua existência pelo primado de determinador valor, tal qual o coloca Miguel Reale em sua obra “Filosofia do Direito”, sendo que para uns, essa concepção esta ligada a estética, sendo, por exemplo, a de um escultor ou pintor, enquanto outros têm uma concepção mais ética, em que o “certo” ou o “errado” são bem definidos, não havendo espaço para condutas adversas, outros ainda se baseiam em concepções utilitárias e econômicas, as quais rigidamente se subordinam. Por outro lado, o entendimento das metas propostas estimula a padronização das novas proposições. No entanto, não podemos esquecer que a percepção da axiologia nos leva a analise mais aprofundada, e, portanto a necessidade da busca por um conhecimento mais filosófico do tema,