SEGURANÇA DO TRABALHO

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MANUAL DE LEGISLAÇÃO ATLAS - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
36 Edição

S.S.S.T. - Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho;
D.R.T. - DelegaciaRegional do Trabalho
D.T.M. - Delegacia do Trabalho Marítimo.

Acidente de Trabalho

1. Conceito Geral:
“Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,provocando lesão corporal ( dano ergonômico ) ou perturbação funcional ( prejuízo à órgãos ) que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

2.Acidente de trabalho - Caracterização
Acidente típico de trabalho ocorre no local e durante o trabalho, considerado como um acontecimento súbito, violento e ocasional que provoca no trabalhador umaincapacidade para a prestação de serviço.
A legislação enquadra como acidentes aqueles que ocorrem nas seguintes ocasiões :

Acidente de trajeto ;
Ato de terceiro ;
Força maior ;
Acidentefora do local e horário de trabalho ;
Causas de incapacidade associado ao acidente de trabalho ;

3. Conceito Prevencionista
“Toda ocorrência não programada, estranha ao andamento normal dotrabalho, da qual possa resultar danos físicos e/ou funcionais, ou morte no trabalhador e/ou danos materiais e econômicos à empresa.”

Doenças do Trabalhador

1. Doença Profissional
Assimentendida e produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo M.T.P.S.

Exemplo : - Saturnismo - Intoxicaçãoprovocada em quem trabalha com chumbo
- Silicose - Pneumocosiose provocada em quem trabalha com sílica.

2. Doença do Trabalho
Assim entendida ou desencadeada em função de condiçõesespeciais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente ( e seja constante na relação elaborada pelo M.T.P.S.)

Exemplo : - Surdez - Tendo em conta o serviço realizado em local... [continua]

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(2011, 11). Estudante de segurança do trabalho. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Estudante-De-Seguran%C3%A7a-Do-Trabalho/102867.html

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"Estudante de segurança do trabalho" TrabalhosFeitos.com. 11 2011. 2011. 11 2011 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Estudante-De-Seguran%C3%A7a-Do-Trabalho/102867.html>.

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"Estudante de segurança do trabalho." TrabalhosFeitos.com. 11, 2011. Acessado 11, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Estudante-De-Seguran%C3%A7a-Do-Trabalho/102867.html.