Estudance

4 CASOS CONCRETOS PARA JULGAR1) Ação de Reintegração de Posse contra “sem-tetos” que ocuparam imóvel urbano sem uso;2) Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo contra financeira por motivo de abusividade de cláusulas e onerosidade excessiva;3) Ação de Adoção de criança deixada em hospital por casal homossexual;4) Pedido de liberdade provisória para acusado de crime de furto qualificado (rompeu obstáculo).CRÍTICA AO PARADIGMA SUBJETIVISTA-SOLIPSISTA1) Sentença como “sentire”2) Interpretação como fruto da consciência do juiz e da “vontade da lei”3) Ponderação a partir dos valores do juiz4) “Livre convencimento” e “verdade real”5) Discricionariedade com fundamento no “senso de justiça”IDEIAS PARA UM NOVO PARADIGMA1) Decidir não é escolher, mas resultado da compreensão do fato e interpretação da norma2) O diálogo do fato concreto com a lei é que permitirá a descoberta do sentido da lei e da decisão3) A garantia a cada cidadão de que terá sua causa julgada a partir da Constituição e que haja condições para aferir a constitucionalidade da decisão4) Garantir a integridade do Direito e a coerência com a Constituição Federal5) Enfim, decidir rima com garantir direitos fundamentaisDESFAZENDO MITOS ANTES DE JULGAR1) A neutralidade é possível?2) Quais os pré-juízos e pré-conceitos do juiz?3) O que lhe ensinou o “ensino jurídico”?4) Quais os parâmetros para uma “parcialidade positiva do juiz”, fundada em umahermenêutica constitucional, para solução dos casos propostos.É CHEGADA A HORA DE DECIDIR1) Com uma nova visão, podemos agora decidir causas que envolvem os quatro grandes eixos do Direito moderno: a propriedade, os contratos, a família e a liberdade.2) Por fim, “parcialmente positivos”, fundado na hermenêutica constitucional, adotando a Constituição Federal como fonte principal e os princípios como norma primeira para garantia dos direitos