Estrutura e organização da educação brasileira

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp.

Rio Claro/Sp
2012
Resumo (português)
O artigo desenvolvido mostra que a educação é a base de sustentação de uma sociedade mais justa e igualitária. Através da junção de todos os envolvidos podemos conseguir fazer as mudanças necessárias para o nosso país.

Resumo (inglês)
Introdução

Desde a Constituição de 1988, o processo constitucional sofre mudanças na educação, tais mudanças ocorrem devido as desigualdades sociais, políticas e culturais. Havendo assim, a necessidade de criação ou alteração das leis, as quais buscam se adaptar a cada realidade brasileira. Então, estabeleceu-se a lei para a educação ”Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira” (LDB). Com a tentativa de unir normas e delegar autonomia aos administradores escolares, alunos, atingindo não só os educadores, mas a sociedade. Essa lei federal, LDB, é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos. Seus estatutos e regimentos devem ser adaptados nas instituições de ensino. A composição dos níveis escolares foi definida como: Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; e Educação Superior.
O direto educacional é um conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações de aluno, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem. É o conjunto de normas de todas as hierarquias: Leis Federais, Estaduais, Municipais, Portarias e Regimentos que disciplinam as relações de ensino aprendizagem.
A modalidade de ensino EAD teve um aumento crescente, pois é um método moderno para se unir professores e alunos em tempo reais.
O Sistema regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado