Estrutura e organização da educação brasileira

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1402 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 6 de junho de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Joice Lucia T. M. Pavão RA: 2337465685
Maria da Glória M. da Silva RA: 2307350480
Rosineide Q. Patriota RA: 2307351291
Sandra Silva Sousa de Lima RA: 2307351272

TÍTULO

Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp.Taboão da Serra/ SP
2011
Introdução

Este texto autoral consiste numa análise sobre o embasamento legal que rege a atual Estrutura e do Sistema de Ensino no Brasil nos âmbitos Federal, Estadual, Municipal bem como suas incumbências. Comentaremos o que dizem alguns teóricos como, Saviani, Justo e Gadotti sobre o assunto e se com base nas pesquisas, podemos afirmar que o Brasil tem um sistemade único de educação.

A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil
No decorrer de sua história a Estrutura e o funcionamento da Educação Brasileira têm sofrido importantes modificações. Todas essas transformações resultam em alterações no relacionamento das pessoas entre si e com as organizações governamentais e não governamentais, por esse motivo percebemos que as leis estão permanentemente emmudança e são adaptadas à realidade política em evolução. As maiores mudanças na educação foram introduzidas em 1971, 1988 e 1996.
Atualmente o Sistema de Ensino Brasileiro está embasado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, vinculada as diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988. A organização desse sistema se faz pelas seguintes esferas administrativas: União (Federal),Estados e Distrito Federal (Estadual) e Municípios (Municipal).
A competência do Sistema Federal é elaborar o Plano Nacional de Educação e assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar em todos os níveis e sistemas de educação. Também compreende as instituições de ensino mantidas pela União, instituições de educação superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãosfederais de educação. Ao Sistema Estadual cabe assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio e ao Sistema Municipal cabe assegurar o ensino infantil e oferecer com prioridade o ensino fundamental.
De acordo com Justo (1988) “até a Constituição Federal de 88 os municípios não tinham uma esfera de competência própria. Era considerado um “subsistema” que se vinculava aosistema estadual. Nessa relação o município desempenhava um papel suplementar”. Como vimos atualmente a educação infantil aparece na LDB/96 como incumbência dos municípios e deveria até 1999 (3 anos após a promulgação da LDB), estar integrada ao respectivo sistema de ensino.
A educação escolar brasileira compõe-se de dois níveis: Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) eeducação superior. As suas modalidades são: educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial.

Níveis

Educação Básica – Tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Tem carga horária mínima de 800 horas/ 200 dias letivos deefetivo trabalho escolar.
Educação Superior - Seu acesso ocorre a partir dos 18 anos e o número de anos de estudo varia de acordo com os cursos e sua complexidade. Tem como finalidades estimular a criação cultural e desenvolvimento do espírito cientifico e do pensamento reflexivo e incentivar o trabalho de pesquisa e de investigação cientifica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia ecriação e de difusão da cultura e desse modo desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive. Abrange cursos seqüenciais nos diversos campos do saber, curso de graduação, de pós-graduação e de extensão.

Modalidades

Educação de Jovens e Adultos – destina-se aos que não tiveram, na idade própria, acesso ao ensino fundamental e médio ou continuidade de estudos nesses níveis de...
tracking img