Estrutura e organização da educação brasileira

Joice Lucia T. M. Pavão RA: 2337465685
Maria da Glória M. da Silva RA: 2307350480
Rosineide Q. Patriota RA: 2307351291
Sandra Silva Sousa de Lima RA: 2307351272TÍTULO

Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp.Taboão da Serra/ SP
2011
Introdução

Este texto autoral consiste numa análise sobre o embasamento legal que rege a atual Estrutura e do Sistema de Ensino no Brasil nos âmbitos Federal, Estadual,Municipal bem como suas incumbências. Comentaremos o que dizem alguns teóricos como, Saviani, Justo e Gadotti sobre o assunto e se com base nas pesquisas, podemos afirmar que o Brasil tem um sistemade único de educação.

A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil
No decorrer de sua história a Estrutura e o funcionamento da Educação Brasileira têm sofrido importantes modificações. Todas essastransformações resultam em alterações no relacionamento das pessoas entre si e com as organizações governamentais e não governamentais, por esse motivo percebemos que as leis estão permanentemente emmudança e são adaptadas à realidade política em evolução. As maiores mudanças na educação foram introduzidas em 1971, 1988 e 1996.
Atualmente o Sistema de Ensino Brasileiro está embasado na Lei deDiretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, vinculada as diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988. A organização desse sistema se faz pelas seguintes esferas administrativas: União (Federal),Estados e Distrito Federal (Estadual) e Municípios (Municipal).
A competência do Sistema Federal é elaborar o Plano Nacional de Educação e assegurar o processo nacional de avaliação do rendimentoescolar em todos os níveis e sistemas de educação. Também compreende as instituições de ensino mantidas pela União, instituições de educação superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada e os...
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