Estrutura Termo de Referencia

INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS
Diretoria de Geociências

TERMO DE REFERÊNCIA
Orientações para a redação

Versão Preliminar

Curitiba
2007
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Dr. JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL
Diretor Presidente do ITCG
Dra. CLÁUDIA SONDA
Diretora de Geociências do ITCG
GISLAINE GARCIA DE FARIA
Chefe do Departamento do ZEE Paraná
LUCAS BASSFELD MACENO SILVA
Acadêmico de Engenharia Civil
JOSÉ RUBEL
Autor do documento

O presente documento complementa o amplo esforço que se desenvolve no ITCG visando maior eficiência e eficácia na ação do governo.
Está sendo implantado o planejamento estratégico do Instituto, com a participação de todos os colaboradores, definindo programas e projetos de ação. A implantação de muitos programas e projetos depende do trabalho articulado entre diversas instituições públicas e da contratação de fornecedores externos. O Termo de Referência é um instrumento essencial para para que essa articulação de esforços atinja as metas planejadas.

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Índice

1.

Introdução

2.

O que é e para que serve um Termo de Referência?

3.

Estrutura de um Termo de Referência

4.

Objeto

5.

Metodologia

6.

Avaliação da qualidade do produto

7.

Forma de apresentação do produto

8.

Prazo

9.

Custo

10.

Critérios para a avaliação da habilitação dos proponentes

11.

Check-list antes de encaminhar um Termo de Referência para a área administrativa 3

1.

Introdução

O objetivo deste documento é auxiliar a redação de Termos de
Referência.
Benefícios do Termo de Referência
• Melhora o desempenho na execução de projetos1. Exige a descrição prévia do produto desejado, da metodologia de produção e de avaliação da qualidade, dos recursos necessários e assim por diante. Exige, em suma, que haja um planejamento;
• Facilita a contratação de produtos2. Dois argumentos explicam a tendência em recorrer, de modo crescente, ao fornecimento externo de produtos: (1) a generalizada