Estrutura social, cultura e direito

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  • Publicado : 25 de março de 2012
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A aplicação do Direito nas sociedades humanas é influenciada, necessariamente, por padrões culturais e por estruturas sociais.
A sociedade é constituída de um conjunto de indivíduos que partilha deuma mesma cultura, compartilhando o mesmo tipo de manifestação comportamental em se tratando de expressão artística, crenças, valores, moral, costumes, etc. Todos esses parâmetros culturaisinfluenciam como o homem viverá e como ele interagirá com os outros de seu meio, chamamos isso de padrão cultural.
Padrão cultural então é como um conjunto de códigos e valores a que é submetida uma sociedadee que a difere de outras, sendo diretamente influente no tipo de estrutura social que uma sociedade cria para si, sua cultura e valores determina a função do indivíduo na estrutura social, onde cadaum desempenha seu papel para fazer parte do grupo como um todo. Quando nascemos já estamos inseridos em uma sociedade, e a partir daí somos ensinados a nos adaptar a seguir as crenças e as estruturasdessa sociedade (ninguém nasce querendo acordar às 7 da manhã, somos ensinados). Aprendemos o sentido “relativo” (pois varia de uma cultura para outra) de certo e errado, somos orientados sobre comoconstruir nossa vida, nossos objetivos e como nos comportar. Porém só a cultura e a estrutura social não são capazes de fazer funcionar todos os seus valores e conceitos em termos práticos, sem criardivergências de opinião e conflito de interesses dentro do todo social. É aí que entra o Direito, totalmente influenciado pela cultura e enquadrado na estrutura que a sociedade adotou ao longo do tempo,regulamenta padrões e regras para as relações dos indivíduos dentro da sociedade. É o direito que, com base nos valores, determina o que pode ser feito (Legal) e o que deve ser proibido (Ilegal),quais direitos a serem garantidos: (casamento, posses, integridade física), as punições para a quebra de seus valores; (assassinato, roubo, etc.), que define as relações comerciais e legisla sobre tudo...
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