ESTRUTURA ESCOALR

ATPS Estrutura e Organização da Educação Brasileira.

Etapas 1 e 2.

ETAPA 1
Passo 1 (Equipe)

Ler a e analisar o caso a seguir:

No início do segundo semestre, os pais de uma criança de treze anos de idade compareceram a uma escola de ensino fundamental para matricular o filho. Oriundos de outro estado, informaram que no processo de mudança os documentos que comprovavam a escolaridade do filho extraviaram.
Apresentaram apenas a certidão de nascimento e afirmaram que o aluno havia ficado alguns meses fora da escola e que neste ano estaria cursando a 3ª série do ensino fundamental, (de acordo com a lei 11.274/2006 seria o 2º ano). A diretora sensibilizou-se com a situação da família que demonstrou o desejo de que a criança frequentasse as aulas de forma regular.

Resposta: Leitura feita pelo grupo OK.

Passo 2 (Equipe)

Verificar nos termos do que dispõe a LDB 9394/96, apoiados também na Lei 11.274/2006, quais procedimentos a direção da escola juntamente com o corpo docente devem adotar para recepcionar o aluno e permitir que frequente as aulas no ano/série correspondente as suas competências para prosseguir nos estudos. Ler os textos a seguir:

Resposta: Após analisarmos o que diz a lei, chegamos a seguinte conclusão:
Os procedimentos a serem seguidos pela direção da escola devem respeitar o que diz a lei LDB 9394/96 Capitulo II da Educação Básica, Seção I, das disposições gerais Artigo 24, II b.c

II A classificação em qualquer serie ou etapa, exceto na primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

b. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

c. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Passo 3 (Equipe)

Discutir a seguinte ação adotada pela diretora e emitir um