Estrutura do sistema financeiro nacional

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Resumo
O conceito de sistema financeiro pode ser o de um conjunto de instituições que se dedicam ao trabalho de promover condições satisfatórias para a manutenção do movimento de recursos entre poupadores e investidores. As instituições financeiras podem ser classificadas em dois tipos: intermediários financeiros e instituições auxiliares. Além das classificações citadas, as instituiçõesfinanceiras são caracterizadas sob a ótica da capacidade de criar ou não moeda escritural. As instituições financeiras que criam moeda escritural são conhecidas como bancárias ou monetárias e permitem a criação de moeda por meio do recebimento de depósitos à vista. As instituições não bancárias ou não monetárias são aquelas que não estão legalmente autorizadas a receber depósitos à vista, não existindoentão a faculdade de criação de moeda. O Sistema Financeiro Nacional é estruturado em dois grupos ou subsistemas, normativo e intermediação financeira. O subsistema normativo é constituído pelas autoridades monetárias e instituições especiais. É responsável pelo perfeito funcionamento do mercado financeiro e de suas instituições. O subsistema de intermediação financeira, também definido poroperativo, é formado pelas instituições que atuam em transações de intermediação financeira.

INTRODUÇÃO

O Sistema Financeiro Nacional e abordará as quatro subdivisões estabelecidas para o Mercado Financeiro. O Sistema Financeiro representa um grupo de instituições que se dedica ao trabalho de proporcionar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores einvestidores. O Mercado Financeiro se refere ao ambiente no qual são processadas essas transações, abrange as operações com moedas e títulos e as instituições que as promovem. O Sistema Financeiro Nacional em sua primeira fase caracterizou-se pela intermediação financeira na sua forma mais simples através de atividades relacionadas ao setor cafeeiro e a implantação de projetos no setor de infra -estrutura. Com o decorrer da segunda fase caracterizada pelo período das Guerras e da Depressão, que se estendeu de 1914 a 1945, houve uma série de processos de considerável importância no quadro geral da intermediação financeira no Brasil.
* Expansão do sistema de intermediação financeira de curto e médio prazo.
* Integração e ampliação das margens de segurança, criação da Inspetoria Geral dosBancos (1920), instalação da Câmara de Compensação (1921) e a implantação da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil (1921).
* Estudos para criação de um Banco Central no país.
Esses destaques trouxe amplos benefícios ao sistema financeiro do país, à medida que deu maior consistência ao processo de intermediação. A terceira fase que se estendeu de 1945 a 1964, caracterizou-se como fase detransição entre a estrutura simples de intermediação financeira da primeira metade do século e a complexa estrutura montada a partir das reformas institucionais de 1964 a 1965. Nos anos de transição as principais transformações no sistema financeiro nacional foram.
* Consolidação e penetração no espaço geográfico da rede de intermediação financeira de curto e médio prazo;
* Implantação deum órgão normativo, de assessoria, controle e fiscalização, o SUMOC - Superintendência da Moeda e do Crédito;
* Criação de uma instituição financeira central de fomento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, BNDE;
* Criação de instituições financeiras de apoio a regiões carentes;
* Desenvolvimento espontâneo de Companhias de crédito, financiamento e investimento de médio elongo prazo.
A última fase da evolução da intermediação financeira no Brasil iniciou-se em 1964 a 1965, com a promulgação de três leis que introduziram profundas alterações na estrutura do sistema financeiro nacional:
* Lei n° 4.380 - 21/08/64: instituiu a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, criou o Banco Nacional de Habitação e institucionalizou o Sistema...
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