Estrutura do sistema de ensino

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Gestão Educacional e Gestão Escolar
Por Emanuelle Oliveira
A gestão educacional nacional é baseada na organização dos sistemas de ensino federal, estadual e municipal e das incumbências dessessistemas; das várias formas de articulação entre as instâncias que determinam as normas, executam e deliberam no setor educacional; e da oferta da educação pelo setor público e privado.
Cada sistematem um papel a desempenhar no contexto educacional do País. No que diz respeito a educação básica, cabe aos Estados, Distrito Federal e Municípios ofertá-la, por sua vez, o ensino médio é um deverdos Estados e do Distrito Federal e a educação infantil dos Municípios.
As instituições de ensino cuja União é responsável são as escolas particulares e órgãos federais, já aos Estados e DistritosFederais compete as instituições de ensino mantidas por eles, as de nível superior mantidas pelos Municípios, as particulares de ensino fundamental e médio, os órgãos estaduais de educação e asinstituições municipais de ensino particulares de educação infantil. Aos Municípios compete as instituições de educação infantil e de ensino fundamental e médio mantidas pelos municípios, as instituiçõesparticulares de educação infantil e os órgãos municipais de educação.
Como podemos perceber, embora os entes federativos compartilhem responsabilidades, cada um possui atribuições próprias, tendo aUnião o papel de coordenar e articular os níveis de sistemas, os Estados e o Distrito Federal o de elaborar e executar políticas e planos educacionais e os Municípios de organizar, manter e desenvolverseu sistema de ensino através da sua integração com as políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
Diferente da gestão educacional, a gestão escolar, trata das incumbências que osestabelecimentos de ensino possuem, respeitando as normas comuns dos sistemas de ensino. Cada escola deve elaborar e executar sua proposta pedagógica; administrar seu pessoal e seus recursos materiais e...
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