Estrutura de ensino

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Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas Incumbências



Introdução

Estrutura do Sistema de Ensino
Sabemos que a Educação Brasileira Busca se organizar, se estruturar continuamente, mas temos um modelo de estrutura de ensino no Brasil no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
* Sistema Federal: Ministério da Educação (MEC); ConselhoNacional de Educação (CNE)
* Sistemas Estaduais: Secretaria Estadual de Educação (SEE); Conselho Estadual de Educação (CEE); Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação
* Sistemas Municipais: Secretaria Municipal de Educação (SME), Conselho Municipal de Educação (CME).
Cada esfera de ensino responde com suas idéias, pareceres e diretrizes nas quais obedecem tanto aLDB de 1996 e a Constituição Federa de 1988.
Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino
Sistema federal de ensino: instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior e de ensino médias técnicas criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. (Art. 16)
Sistemas de ensino dos estados: instituições de ensinomantidas pelo poder público estadual; instituições de ensino fundamental e médias criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos estaduais de educação. (Art. 17)
Sistemas de ensino do Distrito Federal-DF: instituições de ensino mantidas pelo poder público do DF; as; instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Sistemas deensino dos municípios: instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; instituições de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação. (Art. 19 da LDB/96)
Existe é claro uma sistematização doa educação onde cada escola busca sua autonomia, mas devendo sempre seguir o que rege o no seuregimento interno seja ela municipal, estadual ou federal. O sistema de ensino hoje esta em transformação se mantém aberto, temos em nossas mãos uma ferramenta importante de transformação de nossa educação que é o conhecimento, onde buscamos as mudanças. Nós a sociedade devemos ter um questionamento crítico e analisar o que queremos da educação.
Como diz o Parecer CEB 4/98: ”Nada mais significativoimportante para a construção da cidadania do que a compreensão de que a cultura não existiria sem a socialização das conquistas humanas. O sujeito anônimo é, na verdade, o grande artesão dos tecidos da história.
Não isentamos a possibilidade de conflito que acontecerão ao longo do processo de estruturação do ensino, mas sabemos que isso trará melhorias e acrescentará valores para a educação.Devemos conhecer a real necessidade e condições das diversas situações, como a cultura e diversidades dos alunos, a estrutura da sua realidade e teoria da educação.O Brasil está em constante processo na formação e estruturação do ensino ainda falta articulação e comunicação por parte das esferas educacionais.
Segundo Demerval Saviani (1987-plt pg. 230) que aponta três condições básicas paraa construção do sistema educacional: o conhecimento dos problemas educacionais de determinada situação histórico-geográfica, o conhecimento das estruturas da realidade e uma da teoria da educação.
Entre elas deve haver um elo visando à busca dos mesmos objetivos, para que seja possível oferecer o desenvolvimento da cidadania. Cabe, não somente ao governo ou a escola lidar com essas mudanças,mais em nós também, educadores, devemos estar preparados para as mudanças e no que diz respeito à estruturação da educação. Cada um deve saber o seu papel e sua atribuição na estruturação do sistema de ensino e manter uma união que favoreça a melhoria da educação. Somente com a participação de todos os alunos, professores, escola, pais e esferas de ensino é que teremos verdadeiramente uma mudança...
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