Estrutura de ensino

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil e suas Incumbências

Introdução

Estrutura do Sistema de Ensino Sabemos que a Educação Brasileira Busca se organizar, se estruturar continuamente, mas temos um modelo de estrutura de ensino no Brasil no âmbito Federal, Estadual e Municipal. * Sistema Federal: Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Educação (CNE) * Sistemas Estaduais: Secretaria Estadual de Educação (SEE); Conselho Estadual de Educação (CEE); Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação * Sistemas Municipais: Secretaria Municipal de Educação (SME), Conselho Municipal de Educação (CME).
Cada esfera de ensino responde com suas idéias, pareceres e diretrizes nas quais obedecem tanto a LDB de 1996 e a Constituição Federa de 1988.
Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino
Sistema federal de ensino: instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior e de ensino médias técnicas criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação. (Art. 16)
Sistemas de ensino dos estados: instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual; instituições de ensino fundamental e médias criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos estaduais de educação. (Art. 17)
Sistemas de ensino do Distrito Federal-DF: instituições de ensino mantidas pelo poder público do DF; as; instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Sistemas de ensino dos municípios: instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; instituições de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação. (Art. 19 da LDB/96)
Existe é claro uma sistematização doa educação onde cada escola busca sua autonomia, mas devendo sempre seguir o que rege o no seu regimento