Estrutura da organizaçao brasileira

DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

O funcionamento da educação brasileira ocorre com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que se prende às Diretrizes Gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor.
Conforme o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96), a Educação Escolar é formada por:
I. Educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio;
II. Educação superior.
A Educação Básica é aquela que ensina o educando os primeiros passos que o assegura na vida, fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, visando garantir ensino de qualidade a todos os Brasileiros.
Educação infantil é a primeira etapa da educação básica, tem como objetivo o desenvolvimento completo da criança até seis anos de idade, é oferecida em creches, para crianças de zero a três anos de idade, e pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos.
O Ensino Fundamental é dividido em duas fases, Ensino fundamental I (1º a 5º anos) cada grupo de alunos é assistido por um único professor e Ensino Fundamental II (6º a 9º anos) um professor por disciplina, com duração total de nove anos, sendo obrigatório e gratuito na escola pública, a partir dos seis anos de idade e também aos que não tiveram acesso na idade própria.
O Conselho Federal de Educação define uma grade curricular constituída de língua portuguesa, matemática, história (cultura afro-brasileira e indígena), geografia, ciências, artes e educação física (do 1º ao 5º ano). A partir do 6ª ano as línguas estrangeiras são adicionadas. Algumas escolas também incluem informática como uma matéria. Cada sistema educacional complementa essa grade pela necessidade da região e as habilidades individuais dos alunos.
O ensino médio, etapa final da educação básica tem como objetivo o aprofundamento de tudo o que foi aprendido no ensino