Estrutura da educação brasileira

Páginas: 6 (1320 palavras) Publicado: 5 de junho de 2011
Marcela Dias da silva/RA 293120
Kelly Cristina Fortes de Lima/RA 296614
Aline de Nazaré Sousa Albuquerque/RA 304321
Raquel da Silva Conceição/RA 307519

Estrutura do Sistema de Ensino nos âmbitos federal, estadual, municipal e suas incumbências.

Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso dePedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp.

ANANINDEUA/PA
2011

Introdução

A elaboração deste trabalho tem por finalidade apresentar e esclarecer todos os processos que servem de referência e constituem o Sistema Educacional nas três instâncias da educação brasileira (federal, estadual e municipal) que trabalham interligadas, na perspectiva de conceber “supostas” soluções para que aorganização e as estruturas da educação tenham uma funcionalidade adequada, mostrando que cada uma tem sua própria autonomia e responsabilidades para decidir como agir e proceder a respeito do gerenciamento escolar, organização administrativa e pedagógica, bem como a distribuição dos recursos federais.

As três divisões da Educação que iremos abordar, determina o “direito e o acesso aeducação”. E o que vivemos hoje é, um sistema educacional que deve ser analisado no tempo em que se situa, pois não podemos nos esquecer que ela advém de um processo histórico que envolve longos anos de modificações e desde a Constituição Federal de 1988 que processos educacionais vem sendo alterados de acordo com as necessidades da educação, passando a abranger as diferentes esferasadministrativas, com o intuito único de erradicar o analfabetismo e garantir educação para todos. Entretanto, pouco se fez em relação a isso. (Saviani-1987).

Devemos ter a preocupação, enquanto futuros pedagogos, de também ter a responsabilidade de despertar interesses individuais ou coletivos de saber como todos esses processos funcionam; Como devemos cobrar e fiscalizar as verbas federais que sãodestinadas para uso exclusivo da educação; Quais os objetivos que se propõem a realizar; e até que ponto podem contribuir positivamente para um desenvolvimento de políticas alternativas eficientes, que possam vir a construir e contribuir para que haja uma melhor condição de manutenção estrutural, social e econômica.

A estrutura do sistema de ensino no Brasil

Vivemos em um país que diztratar a educação com prioridade, contudo o que vemos é uma defasagem no “Sistema” existente. Pois as condições para construção de um sistema de ensino são: o conhecimento dos problemas educacionais de uma determinada região; o conhecimento das estruturas da realidade e uma teoria educacional (Saviani, citado por Libâneo e outros), logo a organização da educação nacional se faz pelas esferasadministrativas: União; Estados; Distrito Federal e municípios. Conclui-se que no Brasil não há sistema de ensino, devido à falta de articulação entre as diversas esferas administrativas.
A publicação da LDB trouxe a descentralização dos deveres que antes eram somente da União para os Estados e Municípios, com objetivo de qualificar o processo educativo. Demonstrando interesse na questão dofuncionamento e com os períodos de duração da educação básica determinando esses períodos, dando autonomia ás escolas para elaborarem seus calendários para que viessem atender da melhor forma possível a comunidade escolar e tornou-se tolerante quanto a gestão dos centros de ensino superior. A organização da educação brasileira, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Baseda Educação Nacional (LDB) Nº 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em Educação Básica e Educação Superior, a básica subdivide-se em: Educação Infantil (para crianças de 0 a 5 anos de idade), Ensino fundamental (a partir de 6 anos de idade) que subdivide-se em: Fundamental Menor (1º ao 5º ano) e Fundamental maior (6º ao 9º ano), além do ensino médio constituído de três series...
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